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Governo e Aneel são pressionados por reajuste menor em MG e em SP por eleição

Bancadas do Congresso pressionam antes que agência divulgue índices de aumento para os dois maiores colégios eleitorais do País

Foto do author Adriana Fernandes
Foto do author Marlla Sabino
Por Adriana Fernandes e Marlla Sabino
Atualização:

BRASÍLIA - A proximidade do cronograma de reajustes de energia elétrica das distribuidoras que atendem os dois maiores colégios eleitorais do País – Cemig (Minas Gerais) e Enel Distribuição (antiga Eletropaulo), de São Paulo – já pressiona o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, a buscar alternativas para travar a alta na conta de luz.

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Governo e aliados trabalham para encontrar uma solução para diminuir o impacto dos reajustes a tempo da decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A análise do reajuste da Cemig está prevista para o próximo dia 24 de maio, com entrada em vigor no dia 28. Já a decisão sobre as tarifas da Enel de São Paulo deve ser tomada em 28 de junho, para entrar em vigor no dia 4 de julho – pouco mais de um mês antes do início oficial da campanha eleitoral, em 16 de agosto.

Por trás desse movimento, está a articulação dos parlamentares para votar um projeto de decreto legislativo que suspende os reajustes de energia no Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte, e que pode ter efeito geral em outros Estados. O projeto tramita em regime de urgência, o que significa que pode entrar na pauta de votação da Câmara. A estratégia política dos parlamentares, que conta com apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), foi aumentar a pressão contra a Aneel para forçar a abertura de negociações e impedir novos reajustes elevados, como os que já ocorreram (mais informações ao lado).

Governo e aliados trabalham paradiminuir o impacto dos reajustes da energia elétrica antes dadecisão da Aneel sobre novos aumentos Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Nos últimos dois anos, os clientes residenciais atendidos pela Cemig não tiveram aumentos na conta de luz. A articulação para isso foi costurada com a diretoria da Aneel por parlamentares, incluindo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cuja base eleitoral se concentra no Estado. Assim como em 2020, Pacheco pediu à Aneel no ano passado que considerasse créditos tributários de PIS/Cofins pagos a mais pelos consumidores para mitigar os efeitos dos reajustes.

A medida vem sendo aplicada em processos tarifários de distribuidoras de diversos Estados. De acordo com o superintendente de Gestão Tarifária da Aneel, Davi Antunes Lima, cerca de R$ 12 bilhões já foram utilizados para reduzir os efeitos dos reajustes, mas ainda há cerca de R$ 48 bilhões que podem ser usados no futuro.

Os reajustes das distribuidoras são feitos anualmente pela Aneel, mas em datas diferentes devido aos “aniversários” dos contratos. Segundo a agência, as tarifas para os consumidores residenciais subiram, em média, 17,92% neste ano, mas nem todas as empresas passaram pelo processo. O mais alto foi para os atendidos pela Enel Ceará (24,23%). São Paulo tem várias distribuidoras, mas a Enel é a que atende a maior número de consumidores, inclusive na capital e nas cidades da região metropolitana.

O que está em estudo

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Os ministérios de Minas e Energia e da Economia estão estudando medidas para aliviar os reajustes.

A principal delas é a Eletrobrás antecipar um volume maior de recursos que seriam pagos ao longo de 25 anos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que financia uma série de políticas setoriais, no processo de privatização para baixar a tarifa. Em contrapartida, a empresa adiaria o pagamento de outorga à União previsto para ser feito à vista na modelagem de desestatização da empresa. 

Hoje, o custo da CDE está em R$ 32 bilhões e ameaça subir ainda mais com um subsídio que é pago pelos consumidores para bancar a energia com uso de óleo diesel na região norte e em algumas áreas do Mato Grosso.

Para o deputado Danilo Forte (União-CE), presidente da Frente Parlamentar de Energias Renováveis, a proximidade desses reajustes em redutos eleitorais aumenta a pressão das bancadas dessas regiões. Segundo ele, audiência pública realizada ontem para discutir os reajustes mostrou que falta transparência nas planilhas apresentadas pela Aneel para justificar os aumentos.