Banco Central intensifica fiscalização sobre consórcios

Instituição quer aumentar instrumentos para verificar inadimplência ou ocorrência de lavagem de dinheiro

O Banco Central quer fiscalizar os consórcios com lupa. A partir de setembro, informações dos 3,5 milhões de clientes desse sistema serão repassadas mensalmente pelas instituições financeiras à autoridade monetária, que terá mais dados para acompanhar o segmento. A intenção do BC é ganhar instrumentos para, por exemplo, verificar a inadimplência grupo por grupo ou a ocorrência de lavagem de dinheiro. Na semana passada, o BC divulgou a Circular 3.394, que obriga as administradoras a repassar mensalmente informações sobre todas as cotas dos grupos de consórcio. Atualmente, esse sistema de venda comercializa de imóveis a tratores, passando por carros e até passagens aéreas. Pela regra antiga, as administradoras eram obrigadas a repassar as informações à autoridade monetária, mas só quando havia solicitação do BC. Assim, era possível que algumas instituições ficassem meses sem repassar dados, o que prejudicava o trabalho de fiscalização. Além disso, o alcance dos números era menor e as informações, mais genéricas. A partir de agora, as informações deverão chegar ao banco de dados do BC obrigatoriamente todo mês e de forma mais detalhada, inclusive com números individuais sobre cada um dos contratos. O presidente da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcio (ABAC), Rodolfo Montosa, diz que as informações solicitadas pelo BC já eram repassadas quando solicitadas. "O BC sempre teve acesso a todas as informações, contrato por contrato. Desde a nota fiscal do bem adquirido até os pagamentos feitos pelos clientes", disse. Para Montosa, a mudança vai "sistematizar" o envio dessas informações, de forma a tornar o procedimento automático. Segundo ele, empresas de software já foram contratadas pelo setor para desenvolver os programas de computador para o envio das informações. Nos últimos 12 meses, o número de clientes do sistema de consórcio aumentou cerca de 3%, para 3,46 milhões de pessoas em maio. O presidente da ABAC explica que boa parte dessa expansão ocorreu com clientes estreantes, aqueles que compram o primeiro carro ou motocicleta, ou os consumidores tradicionais, que adquirem cotas para o segundo ou terceiro bem no sistema. Ele nega que eventuais dificuldades do setor tenham gerado a decisão do BC de cobrar mais transparência das empresas. "As administradoras estão indo muito bem. Essa circular vem em linha com o trabalho que o BC já tem feito de dar mais segurança ao setor", afirma.