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BC quer lançar sistema de pagamentos instantâneos em 2020

Objetivo é substituir, gradualmente, ferramentas como o DOC e o TED, que têm compensação mais lenta e custos altos

Por Ana Luiza de Carvalho
Atualização:

O Banco Central anunciou que deve lançar em novembro de 2020 um sistema de pagamentos instantâneos. O assunto já era ventilado pela instituição desde dezembro de 2018, quando o BC emitiu comunicado estabelecendo parâmetros para o chamado ecossistema de pagamentos instantâneos brasileiro.

Um grupo de Telegram reúne mais de 700 pessoas em torno da discussão sobre os atrasos da startup. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

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O objetivo da instituição é substituir, gradualmente, o uso de ferramentas como Transferência Eletrônica Disponível (TED) e Documento de Ordem de Crédito (DOC), que têm compensação mais lenta e altos custos. Uma das possibilidades é criar um nome de usuário para cada pessoa —que pode ser um login ou o próprio número de CPF do cliente. Isso acaba com a exigência de inserir, a cada transferência realizada, dados como nome completo, CPF, número de banco e de agência. 

Por meio desse sistema, compras poderão ser realizadas por leitura de QR Code pelos celulares, seguindo uma tendência mundial. Após a leitura do código, o cliente deve autorizar a transação pelo aparelho. A autorização pode ser feita por meio de identificação biométrica, com leitura da digital dos dedos, ou por uma selfie. Se o sistema reconhecer que a operação é legítima, o dinheiro é enviado em poucos segundos ao vendedor ou prestador de serviço.  

Os sistemas de pagamento instantâneo em funcionamento hoje no mundo são, em geral, baseados na tecnologia blockchain - uma plataforma eletrônica que funciona como um livro de registros de transações financeiras ou informações de forma geral. Mas, de acordo com o BC, essa não deve ser a tecnologia utilizada. O banco informou que  será o desenvolvedor e operador de uma plataforma de liquidação com arquitetura de TI centralizada.

De acordo com o Banco Central, o desenvolvimento da base de dados deve custar aproximadamente R$ 4,3 milhões, enquanto a manutenção está estimada em R$ 1,2 milhão ao ano. Em abril de 2019, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a implantação de um ecossistema para pagamentos instantâneos estava "próxima de ocorrer".

Entenda o que é o sistema de pagamentos instantâneos e quais as aplicações do blockchain no sistema financeiro:

Como funciona o sistema de pagamentos instantâneos

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Em transferências bancárias convencionais entre diferentes instituições, o valor é repassado de forma indireta pelo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Esse é o caso da Transferência Eletrônica Disponível (Ted) e do Documento de Ordem de Crédito (Doc). Além de terem custos relativamente altos — um Doc pode custar R$ 10,50 —, as duas modalidades dependem do expediente bancário.

O mesmo se aplica às transações que envolvem cartão de crédito. As instituições responsáveis pelas maquininhas e pelas bandeiras dos cartões atuam como intermediárias. No caso de compras parceladas, por exemplo, o lojista recebe o pagamento da bandeira do cartão. Caso o cliente não pague a fatura, a dívida, portanto, não é com o comércio, é com a operadora.

No sistema de pagamentos instantâneos, porém, os valores são transferidos em poucos segundos diretamente ao destinatário e o sistema funciona de forma ininterrupta, 24 horas por dia, 7 dias por semana. Além disso, cada instituição tem uma identificação própria no sistema financeiro, como um login. Isso pode ser um QR Code, um nome de usuário ou o próprio CPF da pessoa ou CNPJ da instituição. Com isso, não é necessário memorizar ou anotar dados bancários para realizar uma transação.

Em outubro, a fintech brasileira Spin Pay, criada em julho de 2018, deve lançara primeira plataforma de pagamentos instantâneos do Brasil, eliminando a necessidade de usar cartões para realizar compras no comércio eletrônico. 

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De acordo com Alan Chusid, co-criador da Spin Pay, o pagamento por meio de QR Code já é uma realidade no Brasil. Ele afirma que o problema é que não há uma padronização dos códigos, impedindo transações entre diferentes atores do mercado. "O QR Code do Nubank não conversa com o do Itaú, que não conversam com os outros. É só entre a mesma instituição", explica. A novidade é que os códigos devem funcionar de forma unificada entre todos os atores do sistema financeiro, como bancos, pessoas físicas e comerciantes.

No caso da fintech, não se trata de um novo aplicativo ou carteira digital, em que é necessário depositar valores para realizar as compras: a empresa será responsável pelo desenvolvimento do sistema, que enviará notificações nos aplicativos dos próprios bancos para que o cliente autorize a transação comercial.

Chusid diz que, por questões estratégicas, ainda não é possível divulgar quais serão as empresas parceiras, mas afirma que a rede inclui pelo menos 30 empresas, entre “varejistas de setor aéreo, de transporte, de moda, alimentação, mobilidade e alguns dos principais bancos digitais do Brasil”.

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Alan Chusid acredita, porém, que a curto prazo a criação de um Sistema de Pagamentos Instantâneos não deve significar a imediata queda de arrecadação dos bancos e financeiras. "Cartão não vai morrer, Ted não vai morrer, pelo menos por enquanto", imagina.

Rede Blockchain do Sistema Financeiro Nacional

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De acordo com uma pesquisa divulgada pela PwC em 2018, até 2030, de 10% a 20% dos processos econômicos em todo o mundo serão processados em cadeias de blockchain. 

No Brasil, a transição para o modelo já teve início também nas instituições bancárias ditas tradicionais. A Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban) lançou em junho deste ano a Rede Blockchain do Sistema Financeiro Nacional, parceria com a Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP), que conta com a presença de empresas como Bradesco, Banco do Brasil e Sicoob.

Joaquim Kiyoshi Kavakama, superintendente geral da CIP, explica que em 2016 a Comissão de Tecnologia da Febraban criou um grupo de trabalho para discutir a questão e, em junho de 2019, a ferramenta Device ID entrou em funcionamento. O serviço é uma rede de compartilhamento de informações sobre dispositivos móveis. Quando um cliente tiver seu celular perdido ou roubado, por exemplo, pode comunicar a uma das instituições financeiras.

O grupo formado pela Febraban e pela CIP também estuda criar um sistema semelhante ao dos pagamentos instantâneos.“Quando um banco ou uma instituição de pagamentos faz o cadastro do cliente e publica isso numa rede blockchain, todas as instituições já têm à disposição para onde vai fazer aquele pagamento”, explica.

Outra possibilidade é o uso do blockchain para remessas internacionais. Esse tipo de transação financeira pode levar dias ou até semanas para ser concretizada no sistema de compensação convencional, em que o dinheiro vai sendo repassado por bancos intermediários até chegar ao local de destino.

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Correções

Texto atualizado para incluir a informação de que o Banco Central não pretende utilizar a tecnologia blockchain no novo sistema de pagamentos instantâneos, mas que trabalha no desenvolvimento de uma plataforma de liquidação própria. 

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