Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Banco Central prepara medidas para o crédito

Pacote que será anunciado na terça-feira deve incluir mudanças na área de cartão de crédito e no compulsório

Fabrício de Castro, O Estado de S. Paulo

17 Dezembro 2016 | 05h00

BRASÍLIA - As medidas para o setor financeiro a serem anunciadas pelo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, na próxima terça-feira não se limitarão à área de cartões de crédito. A instituição tratará do crédito de forma geral e também dos depósitos compulsórios, entre outros pontos ligados a seus quatro pilares de atuação: redução do custo de crédito, melhora da eficiência do sistema financeiro, arcabouço legal do BC e cidadania financeira.

No caso dos cartões de crédito, parte das novidades já foi antecipada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante divulgação do pacote de medidas econômicas. A intenção é permitir que lojistas possam oferecer descontos se o cliente decidir pagar à vista em dinheiro, por exemplo, em vez de utilizar o cartão de crédito. Hoje, isso não é possível.

Outra medida diz respeito à redução do prazo para que lojistas recebam, das credenciadoras de cartão, os valores referentes às vendas. Atualmente, ele é de 30 dias, mais longo que em outros países. Além disso, podem ser anunciadas medidas no sentido de reduzir os juros do cartão de crédito.

Os anúncios do BC, no entanto, não se limitarão à área de cartões. A instituição vai divulgar ações para redução do custo de crédito em geral – algo que diz respeito a um de seus pilares de atuação. O BC lembra que as medidas de terça-feira são estruturais e, por isso, não possuem necessariamente o foco no curto prazo, mas sim na melhora do sistema como um todo.

Também será tratada a questão dos compulsórios – a parcela de depósitos à vista, a prazo e de poupança dos clientes que os bancos precisam depositar no BC. Não haverá liberação de compulsórios para impulsionar a economia ou para ajudar setores específicos, como chegou a ser ventilado no governo. O próprio Goldfajn descartou publicamente, em entrevistas, essa possibilidade. Mas o BC pretende aperfeiçoar a dinâmica de funcionamento dos compulsórios, com foco no operacional.

O pilar que diz respeito ao marco legal do BC também será objeto de anúncio. O principal ponto desse pilar é a autonomia do Banco Central – visto por Goldfajn como importante para a instituição. Porém, assim como outras medidas a serem anunciadas, a mudança do marco legal é vista como algo estrutural e não para o curto prazo.

No caso da cidadania financeira, boa parte das ações já foi anunciada pelo próprio Goldfajn recentemente, durante o II Fórum de Cidadania Financeira, promovido pela instituição. Entre elas, a Política de Relacionamento com o Cidadão e Partes Interessadas e a criação do Comitê do Cidadão.

Essas medidas estruturais do BC, que estavam em estudo há algum tempo, seriam anunciadas nesta semana, como havia informado Goldfajn na semana passada, durante café da manhã com jornalistas. Mas o fato de o pacote de medidas econômicas do Ministério da Fazenda ter saído apenas na quinta-feira acabou por adiar o anúncio do Banco Central para a próxima terça-feira.

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