12 de maio de 2022 | 16h37
Atualizado 12 de maio de 2022 | 19h22
BRASÍLIA - O Banco Central (BC) recuou da proposta enviada Ministério da Economia em que pedia a reestruturação das carreiras dos servidores do órgão. O texto, ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso, previa m reajuste salarial de 22% para analistas e técnicos do órgão, com pagamento a partir de junho de 2022, enquanto o governo quer conceder um aumento linear de 5% para todas as categorias.
Segundo o BC, a proposta tinha "inconsistências". A reportagem apurou que a proposta causou mal-estar no Ministério da Economia e foi considerada uma "vergonha" por membros da equipe econômica, que falaram sob a condição de anonimato, já que representa quase o dobro da inflação acumulada em 12 meses até abril, de 12%. Caso fosse aprovada, a medida representaria um incremento de R$ 6 mil no contracheque de um analista no topo da carreira.
Fux dá aval para reajuste de 5% a servidores do Judiciário, com custo de R$ 828 mi em 2022
A proposição também foi classificada como “descabida” porque Bolsonaro anunciou publicamente que daria um reajuste linear de 5% para todos os servidores e já fez consultas formais ao Judiciário e ao Legislativo, que deram sinal verde para a concessão do aumento salarial. Com isso, um aumento de 22% para os servidores do BC provocaria a ira das demais categorias que também estão mobilizadas por melhores salários.
Os funcionários do BC, órgão responsável pela estabilidade dos preços, pleiteiam uma revisão remuneratória de pelo menos 27% e estão em greve, pela segunda vez no ano, desde o dia 3 deste mês. A remuneração anual de um analista do BC atualmente, em média, é de R$ 341,1 mil, ou R$ 26,2 mil mensais.
A proposta enviada ao Ministério da Economia também previa a exigência de nível superior para ingresso nos cargos de técnico e a alteração do nome do cargo de analista para auditor. Atualmente, os cargos de nível técnico não exigem um diploma de graduação. O texto ainda precisa do aval do Ministério da Economia e do presidente Jair Bolsonaro para seguir para o Congresso.
O BC também propôs a criação de um bônus de produtividade, tecnicamente definido como Retribuição por Produtividade Institucional, que dependeria de regulamentação da Diretoria Colegiada do BC, se a MP fosse enviada ao Congresso e aprovada pelos parlamentares. A minuta ainda incluía a criação de uma taxa de supervisão e nova tabela remuneratória para funcionários celetistas reintegrados.
Embora tenha dito oficialmente que a proposta tinha "inconsistências", a minuta da MP estava pronta há um mês e foi revisada pela área de recursos humanos e pela Procuradoria do BC, disseram fontes ouvidas pela reportagem.
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12 de maio de 2022 | 17h16
Atualizado 12 de maio de 2022 | 18h10
BRASÍLIA - O Banco Central (BC) recuou da proposta enviada ao Ministério da Economia de reajustar o salário do presidente do órgão em 78,53%, dos atuais R$ 17.327,65 para R$ 30.934,70. O reajuste constava em minuta de Medida Provisória (MP), obtida com exclusividade pelo Estadão/Broadcast, que ainda precisava do aval do governo para ser enviada ao Congresso. Depois da divulgação, o BC afirmou que a proposta tinha "incosistências" e a retirou do sistema do Ministério da Economia.
A remuneração do presidente do BC era equivalente à de um ministro de Estado antes de passar a valer a autonomia do BC, em fevereiro de 2021. A partir daí, caiu para R$ 17,3 mil e agora a proposta era de elevar para o mesmo patamar de um ministro novamente, de R$ 30,9 mil.
O texto também reajustava os salários dos demais diretores em 69,6%, dos atuais R$ 17.327,65 para R$ 29.387,96. Além dos aumentos para a diretoria colegiada, a MP garantiria uma elevação de 22% nas remunerações dos técnicos e analistas do BC.
Com a reestruturação proposta, o salário inicial dos técnicos chegaria a R$ 8.885,64 e no fim de carreira a R$ 15.267,79. No caso dos analistas, que passam a ser chamados de auditores, a remuneração de entrada começaria em R$ 22.420,41 e, em fim de carreira, totaliza R$ 33.391,00.
O BC também propôs a criação de um bônus de produtividade, tecnicamente definido como Retribuição por Produtividade Institucional, que seria pago aos servidores ativos e aposentados, que depende de regulamentação da Diretoria Colegiada do BC. Enquanto o regulamento não fosse editado, os auditores receberiam R$ 1.000 e os técnicos R$ 600 a título de bonificação.
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