BRASÍLIA - O governo brasileiro poderia fazer um “pente fino” nos incentivos fiscais, entre eles o Simples e a Zona Franca de Manaus, eliminar aqueles que não são eficientes e utilizar os recursos para a inovação tecnológica e no apoio aos trabalhadores. É o sugere o relatório “Emprego e Crescimento: A Agenda da Produtividade”, divulgado pelo Banco Mundial.
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Em 2015, o Brasil destinou 4,5% de seu Produto Interno Bruto (PIB) a programas de apoio a empresas, como subsídios e desonerações tributárias. Eles foram criados para tentar compensar a perda de competitividade das empresas brasileiras por causa do chamado Custo Brasil.
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No entanto, esses programas raramente têm seu retorno mensurado. Eles não têm objetivos pré-definidos que permitam analisar seus resultados. Além de caros, os incentivos atuam contra a concorrência, pois protegem empresas já estabelecidas. Com isso, eles dificultam os ganhos de produtividade.
O maior programa de desoneração tributária do governo federal é o Simples. O relatório cita estudos segundo os quais esse programa não contribuiu para o aumento da formalização das empresas. Assim, sugere o relatório, o Simples deveria ser revisto. Outro que teve sua ineficiência comprovada é o programa de desoneração da folha, considerado caro em relação aos resultados produzidos.
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A produtividade seria beneficiada também por uma reforma tributária que simplificasse radicalmente o sistema de impostos e contribuições. O Brasil ocupa uma posição isolada de líder mundial em horas gastas pelas empresas para pagar tributos. A unificação de regras e a eliminação das isenções deveriam ser princípios básicos de uma reforma, sugere o relatório. Na visão do Banco Mundial, além de mexer na estrutura dos tributos, seria necessário um ajuste do outro lado: as despesas. Deixar clara a cada esfera de governo - federal, estadual, municipal - qual sua parcela no bolo tributário, para que os gastos sejam definidos de forma coerente.
A reforma tributária e a revisão dos subsídios são duas das prioridades apontadas pelo relatório para o Brasil melhorar a produtividade. As duas outras são: abertura de mercado e a revisão de regulamentações empresariais para aumentar a concorrência e a melhor coordenação de políticas públicas.
“Está nas mãos dos líderes políticos brasileiros colocar em prática essa desafiadora agenda de reformas”, diz o documento, lançado num momento em que possíveis candidatos à presidência da República começam a formular seus programas de governo. “A futura prosperidade compartilhada do Brasil pode depender disso.”
