Bancos cobram tarifa para quitação de débito

Os bancos arrumaram mais um jeito de cobrar tarifas dos clientes. Quem vai quitar antecipadamente um empréstimo ou um financiamento descobre que terá de pagar novamente uma taxa de administração. Em alguns casos, essa taxa pode variar entre R$ 100 e R$ 300. Essa cobrança promete se transformar em mais uma queda de braço entre o Banco Central e as instituições financeiras. A central de atendimento do BC vem recebendo reclamações de cobrança de valores abusivos, acima, inclusive, do desconto que os bancos devem dar na liquidação antecipada dos débitos. O assunto já chegou à diretora de Fiscalização do BC, Tereza Grossi, que pediu um levantamento completo da situação. Segundo a diretora, não existe proibição para a cobrança de tarifa nesses casos. No entanto, diz, "essa tarifa não pode ter um valor desproporcional". Por isso mesmo, avisa, "não é razoável uma tarifa que supere o desconto". Para que o BC possa agir, no entanto, Tereza diz que precisa de mais dados, como a relação entre a tarifa cobrada e o saldo devedor. Segundo a diretora, as reclamações começaram a aparecer nos últimos dois meses. Até o momento, o BC registra 47 queixas referentes ao Banco Fiat Dibens, pertencente ao grupo Unibanco, e o Santander/Meridional. O Código de Defesa do Consumidor Bancário assegura aos clientes o direito de antecipar, total ou parcialmente, o pagamento de dívidas contraídas com os bancos. As instituições devem, até mesmo, dar um desconto nas parcelas a vencer, referente à redução proporcional dos juros embutidos no saldo devedor. O BC considera razoável que as instituições cobrem uma taxa de ressarcimento de custos administrativos, mesmo já tendo cobrado uma taxa de administração no ato abertura do crédito. "Uma taxa de R$ 10 ou R$ 15 parece razoável, mas cobrar um valor acima do desconto dado ao cliente é evidentemente um abuso", disse um técnico da instituição. Dos bancos, objetos das denúncias do BC, apenas o Dibens, do grupo Unibanco, se manifestou sobre o assunto. Em nota oficial, o banco afirma que a tarifa cobrada é de R$ 100, mas que está "limitada a 10% do valor da quitação antecipada".

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