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Bancos e empresas estatais garantem superávit do governo

Setor bancário e companhias estatais contribuíram com 85,3% do superávit do governo central em setembro

ADRIANA FERNANDES , RENATA VERÍSSIMO / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

28 de outubro de 2011 | 03h06

Os bancos e as empresas estatais deram uma ajuda extra para o Tesouro Nacional de R$ 4,58 bilhões com o pagamento de dividendos em setembro e garantiram 85,3% do superávit primário de R$ 5,37 bilhões registrado pelo governo central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.

O reforço maior veio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal, bancos estatais com capital fechado e que o governo tem mais flexibilidade para manobrar o pagamento de dividendos ao longo do ano de acordo com a necessidade de caixa. Enquanto o BNDES pagou R$ 2,09 bilhões, a Caixa garantiu mais R$ 1,36 bilhão.

O restante dos dividendos foi pago por empresas estatais com capital aberto e que o Tesouro não divulgou os nomes. Foi o maior pagamento de dividendos do ano, que já somam até setembro R$ 17,3 bilhões. De janeiro a setembro, as contas do governo central acumularam um superávit de R$ 75,19 bilhões, 35% maior do que o valor obtido no mesmo período de 2010. O resultado até agora já garantiu 82% da meta prevista para 2011, de R$ 91,8 bilhões.

Apesar dos números favoráveis, o superávit está sendo feito com a redução dos investimentos, que caíram 2,7% até setembro e somam R$ 31,3 bilhões no ano. Um resultado negativo que mostra a grande dificuldade do governo em dar um salto nos investimentos mesmo em um cenário de aumento da arrecadação.

Enquanto os gastos com investimentos recuaram, as despesas com custeio tiveram uma expansão de 10% no período.

As receitas totais tiveram uma alta de 20,2% e as despesas um crescimento de 9,9% no ano. Esses dados não levam em consideração as receitas e despesas alcançadas na operação de capitalização da Petrobrás, realizada em setembro do ano passado, e que distorceram a base de comparação.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse que o quadro dos investimentos preocupa e prometeu uma reação até o fim do ano. "Continuo com a tese de que vamos melhorar", disse Augustin.

Segundo ele, o superávit do governo central será forte em outubro e dezembro, meses de receitas altas. Augustin disse que o governo não vai aumentar a meta fiscal de 2012, mas fez um alerta para o momento atual de definição no Congresso Nacional do projeto de lei do Orçamento do ano que vem. "Sempre preocupa esse momento de definição do Orçamento", disse. Ele alertou para os riscos fiscais de projetos em tramitação, como o reajuste do salário dos funcionários do Judiciário, que pode aumentar em R$ 7 bilhões as despesas com pessoal do governo.

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