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Bancos e poupadores adiam acordo sobre ressarcimento de perdas por planos econômicos

Ações que tramitam no STJ foram alvo de divergências em reunião que ocorreu na sede da AGU

Por Fabrício de Castro
Atualização:

BRASÍLIA - O encontro entre representantes de poupadores e de bancos terminou na terça-feira, 5, sem acordo sobre o pagamento das perdas das cadernetas com os planos econômicos das décadas de 80 e 90. Apesar da expectativa de que um consenso pudesse ser formado, inclusive em relação a valores, divergências sobre ações que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixaram os ânimos exaltados do lado das entidades que defendem os poupadores. Novo encontro será marcado para a próxima semana.

Desde o ano passado, a ministra Grace Mendonça, da AGU, vem intermediando um acordo para encerrar 97 ações coletivas e cerca de 1,1 milhão de ações individuais. Foto:

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A reunião, que contou com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e da Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo), ocorreu na Advocacia-Geral da União (AGU). Desde o ano passado, a ministra Grace Mendonça, da AGU, vem intermediando um acordo para encerrar 97 ações coletivas e cerca de 1,1 milhão de ações individuais espalhadas em várias instâncias da Justiça, que pedem ressarcimento por perdas da poupança nos planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II.

A expectativa era de que as entidades apresentassem seus números e chegassem a um consenso. O valor a ser pago, estimado entre R$ 8 bilhões e R$ 16 bilhões, depende da definição do desconto que será aplicado e da forma de pagamento. Além disso, há a questão da abrangência do acordo.

++ Veja como proceder para conseguir ressarcimento das perdas na poupança

A Febraban se recusou a suspender no STJ os recursos repetitivos que buscam estabelecer que apenas filiados a entidades de poupadores serão beneficiados. Para o Idec, isso contraria o Código de Defesa do Consumidor. Dependendo da decisão do STJ, o número de beneficiados pode cair sensivelmente.

Em nota conjunta, Febraban e Febrapo reafirmaram “seu entendimento de que o acordo é a melhor solução para os poupadores, para os bancos e para a sociedade”.

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