Bancos e poupadores adiam acordo sobre ressarcimento de perdas por planos econômicos

Bancos e poupadores adiam acordo sobre ressarcimento de perdas por planos econômicos

Ações que tramitam no STJ foram alvo de divergências em reunião que ocorreu na sede da AGU

Fabrício de Castro, O Estado de S.Paulo

05 Setembro 2017 | 23h39

BRASÍLIA - O encontro entre representantes de poupadores e de bancos terminou na terça-feira, 5, sem acordo sobre o pagamento das perdas das cadernetas com os planos econômicos das décadas de 80 e 90. Apesar da expectativa de que um consenso pudesse ser formado, inclusive em relação a valores, divergências sobre ações que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixaram os ânimos exaltados do lado das entidades que defendem os poupadores. Novo encontro será marcado para a próxima semana.

A reunião, que contou com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e da Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo), ocorreu na Advocacia-Geral da União (AGU). Desde o ano passado, a ministra Grace Mendonça, da AGU, vem intermediando um acordo para encerrar 97 ações coletivas e cerca de 1,1 milhão de ações individuais espalhadas em várias instâncias da Justiça, que pedem ressarcimento por perdas da poupança nos planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II.

A expectativa era de que as entidades apresentassem seus números e chegassem a um consenso. O valor a ser pago, estimado entre R$ 8 bilhões e R$ 16 bilhões, depende da definição do desconto que será aplicado e da forma de pagamento. Além disso, há a questão da abrangência do acordo.

++ Veja como proceder para conseguir ressarcimento das perdas na poupança

A Febraban se recusou a suspender no STJ os recursos repetitivos que buscam estabelecer que apenas filiados a entidades de poupadores serão beneficiados. Para o Idec, isso contraria o Código de Defesa do Consumidor. Dependendo da decisão do STJ, o número de beneficiados pode cair sensivelmente.

Em nota conjunta, Febraban e Febrapo reafirmaram “seu entendimento de que o acordo é a melhor solução para os poupadores, para os bancos e para a sociedade”.

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