As novas regras do cheque especial deixaram o mercado dos bancos e das fintechs ainda mais acirrado. Com as mudanças propostas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que fixou as taxas de juro em até 8% e permitiu a cobrança de uma tarifa adicional de 0,25% quando for excedido o limite de R$ 500, as empresas estão em busca de levar opções mais atraentes ao mercado.
Na disputa por entregar as melhores condições estão a fintech C6 Bank e o Banco do Brasil. Ambos informaram em comunicados que não vão cobrar a tarifa extra de 0,25% para os clientes que ultrapassarem os R$ 500 definidos pelo CMN.
Em nota, o C6 Bank disse que "decidiu isentar os seus clientes da tarifa do cheque especial", para "posicionar seus produtos de forma competitiva no mercado".
Já Rubem Novaes, presidente do Banco do Brasil, informou em comunicado que a isenção da tarifa adicional "com a definição de preços e taxas ainda mais competitivos", visa proporcionar uma "melhor experiência para nossos clientes".
Entre os que se posicionaram pela cobrança dos 0,25% está o Santander. O banco privado afirmou que "a taxa do Santander Master será reduzida para até 8% ao mês" e que, "em conformidade com a regulamentação, sobre os novos contratos de cheque especial incidirá tarifa mensal de 0,25% do valor do limite de crédito que exceder R$ 500". Em seu site, o banco também recomenda que o cheque especial seja "usado com responsabilidade".
Entre os indefinidos estão o Itaú Unibanco, a Caixa e o Bradesco. Em nota, o primeiro informou que "decidiu não cobrar a tarifa de 0,25% ao mês de clientes que tenham limite de cheque especial acima de R$ 500 nesse primeiro momento". O Itaú também disse que qualquer cobrança adicional, será informada aos seus clientes "com antecedência devida e nos canais adequados".
O Bradesco disse que não vai cobrar a taxa até junho deste ano. Após esse período, a empresa irá avaliar "se aplicará a cobrança de alguma tarifa e de que forma será aplicada, se for o caso". Enquanto isso, a Caixa informou que "no momento, nenhuma tarifa adicional autorizada pela referida resolução será cobrada dos clientes".
Como funciona a taxa adicional
A medida aprovada pelo CMN, que entrou em vigor em novembro passado, prevê a cobrança adicional de 0,25% para aqueles clientes do cheque especial, cujo limite exceder os R$ 500 previstos na nova regra.
No entanto, a medida vem gerando polêmica, já que a ideia é tarifar os clientes que tenham um limite acima do previsto, mas que não fizeram uso do cheque especial naquele determinado mês. Ou seja, só paga os 0,25% quem não gastar.
Logo, ficam isentos da taxa, aqueles consumidores com limite maior que os R$ 500 e que utilizarem o cheque especial. Nesse caso, o valor adicional será abatido da taxa de até 8% ao mês (a depender da instituição financeira), que deve alcançar os 151,8% ao ano.
Nesse cenário, quem tiver o cheque especial com limite abaixo dos R$ 500, está salvo de pagar a tarifa adicional, por mais que não utilize o serviço.
Porém, a expectativa é que um grande número de usuários da modalidade sejam pegos de surpresa pela alteração da regra. Segundo o Banco Central, dos 80 milhões de clientes que têm o cheque especial, apenas 19 milhões possuem um limite abaixo dos R$ 500. Os outros 61 milhões que sobram, irão se encaixar na nova medida.
Vale lembrar que para os contratos que já estão em vigor, a cobrança passa a valer em 1º de junho de 2020. Segundo o CMN, as instituições tem até 30 dias antes da data para comunicar aos clientes sobre a mudança. Para os contratos que se iniciaram após o dia 6 de janeiro a nova regra já é válida.
