Bancos estatais voltam a salvar as contas públicas

Sem os dividendos das estatais, em vez de um saldo positivo, o governo teria registrado déficit de R$ 4 bi em agosto

Com a arrecadação das receitas em queda, coube aos bancos estatais salvarem as contas do governo em agosto. Conforme antecipou o Estado, eles repassaram ao Tesouro Nacional R$ 5,8 bilhões em pagamento de dividendos, o que resultou em um superávit primário (saldo para pagamento de juros) de R$ 1,58 bilhão. Sem os dividendos, as contas do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) teriam amargado no mês passado um déficit de R$ 4,24 bilhões. No acumulado do ano, as empresas estatais já repassaram R$ 16,1 bilhões em dividendos à União, 26,7% a mais que no mesmo período do ano passado. O governo espera receber este ano R$ 29 bilhões. Essa política ajudou o governo a acumular, entre janeiro e agosto, um saldo primário de R$ 53,5 bilhões, o que corresponde a 1,85% do PIB. Ainda assim o resultado é 23,4% menor que o apurado nos oito primeiros meses do ano passado. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirmou que quando as receitas reagem menos, o governo tem como estratégia aumentar a participação dos dividendos. "Não vemos problema nisso. Felizmente as empresas estatais têm lucro." Ele argumentou que esses dividendos são distribuídos quando é possível e negou que haja manobra do governo para aumentá-los ou antecipá-los. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pagou R$ 4 bilhões em agosto; a Caixa, R$ 1,5 bilhão, o Banco do Brasil repassou R$ 199,4 milhões e o Banco do Nordeste, R$ 115,8 milhões. O secretário disse que há uma tendência de recuperação da arrecadação tributária. Ele destacou que em agosto já houve um pequeno crescimento nominal das receitas administradas em relação a agosto de 2011 e lembrou que houve queda nominal das receitas em junho e julho, em função de uma arrecadação extraordinária nestes meses em 2011. No acumulado do ano, as receitas do governo cresceram 7,2%, bem abaixo da expansão de 12,2% das despesas. Os gastos com investimentos sustentaram o aumento das despesas. Eles somaram R$ 42,9 bilhões de janeiro a agosto, 29,1% a mais que no mesmo período do ano passado. "A prioridade é com os investimentos", disse o secretário. Augustin diz que haverá uma expansão ainda maior com este tipo de gastos com a consolidação dos projetos previstos na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). PIB. O secretário também espera que o crescimento econômico esteja "bem mais vigoroso" no fim do ano e com tendência mais favorável em 2013. Ele afirmou que não faria prognóstico sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), mas enfatizou que a preocupação do governo neste momento é saber como a economia vai terminar o ano. "Enxergamos nas receitas uma recuperação em relação aos meses anteriores, o que significa que a atividade está em recuperação", citou. Augustin disse que a economia estará crescendo a um ritmo entre 4% a 4,5% em novembro e dezembro deste ano. "O importante é uma tendência de crescimento no fim do ano."Ontem, o Banco Central revisou a previsão de crescimento do PIB este ano de 2,5% para 1,6%. A projeção oficial do ministério da Fazenda é de 2%. O secretário acredita que as políticas governamentais tiveram sucesso em reanimar a economia, mas destacou que a crise tem influenciado neste resultado. "Evidente que a crise se estendeu bastante e é natural que haja dificuldade. O movimento recente da economia é animador e esperamos terminar o ano com crescimento forte", completou.