Bancos médios têm nova modalidade de captação

Instrumento, o DPGE2, exige garantias mais confiáveis do emissor, o que pode facilitar a captação e trazer um alívio às instituições

LEANDRO MODÉ, O Estado de S.Paulo

19 de novembro de 2012 | 02h05

Os bancos BMG e Ficsa inauguram esta semana uma modalidade de captação de dinheiro que deve trazer alívio para instituições financeiras de pequeno e médio portes, abaladas por mais uma crise de confiança após a liquidação do Cruzeiro do Sul e a intervenção do Banco Central (BC) no BVA.

A expectativa de banqueiros e autoridades é de que o Depósito a Prazo com Garantia Especial 2 (conhecido pela sigla DPGE 2) resulte em custos menores para o emissor, uma vez que oferece garantias mais confiáveis do que outros tipos de captação.

"Sem dúvida, o DPGE 2 vem para ajudar", disse o presidente da Associação Brasileira de Bancos Comerciais (ABBC), Renato Oliva. A entidade reúne justamente as instituições de menor porte no País. "O DPGE 2 é um dos fatores que nos deixam mais animados para 2013, que certamente será um ano melhor do que este para os bancos pequenos e médios."

Criado por uma resolução do Conselho Monetário Nacional publicada no fim de julho, o DPGE 2 aperfeiçoa o instrumento anterior, que surgiu em meio ao pior momento da crise global, no primeiro semestre de 2009. A diferença fundamental entre os dois está nas garantias.

Em ambos, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) assegura ao investidor que seu dinheiro será resgatado, até um limite de R$ 20 milhões, mesmo que a instituição financeira sofra intervenção ou seja liquidada pelo BC. Mas, no DPGE 2, o FGC exige como contrapartida do banco emissor garantias firmes - carteiras de crédito.

Ou seja, o próprio FGC tem mais segurança. Por isso, cobrará menos dos bancos por um seguro obrigatório nessas operações. Em vez de 1%, será 0,3% ao ano. Além disso, a garantia dupla deve reduzir o custo de captação para as instituições. Estima-se que recue da faixa de 125% do CDI para entre 110% e 115% do CDI.

O CDI é a taxa de juros que serve de referência para as transações entre as instituições financeiras no mercado nacional. Hoje, 110% do CDI, por exemplo, significa um custo de aproximadamente 8% ao ano.

Se um banco manifestar interesse em captar recursos por meio da modalidade, o FGC exige que apresente carteiras de crédito. O próprio FGC faz uma análise minuciosa dessas carteiras e, se não houver problemas, autoriza a instituição financeira a fazer emissões em um montante equivalente ao dos empréstimos que estão servindo de garantia.

Em 2012, o limite de captação para cada instituição é de uma vez o chamado patrimônio de referência, até um teto de R$ 5 bilhões. No Ficsa, por exemplo, são R$ 73 milhões. Desse valor, é preciso reduzir o montante que o banco obteve com operações do DPGE 1. A partir de 2013, o limite subirá em 20% ao ano, culminando com duas vezes o patrimônio de referência em 2017.

Estreia. Na quarta-feira passada, o FGC deu sinal verde para a primeira captação, segundo informou Celso Antunes, um dos diretores do Fundo. Por questões de sigilo bancário, porém, Antunes não disse qual é o banco. O Estado apurou no mercado que tanto o BMG quanto o Ficsa já estão prontos para emitir. Ambos confirmaram a informação. "Nossa intenção é entrar com tudo nesse negócio, o que, de início, deve significar uma captação entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões", afirmou o gerente de relações com investidores do BMG, Danilo Herculano. Segundo ele, considerando o patrimônio de referência e o que já foi captado por meio do DPGE 1, o limite do BMG na nova modalidade é de R$ 1,6 bilhão. Herculano comentou ainda que o banco pretende ampliar o montante de captação até o máximo permitido.

O presidente do banco Ficsa, Cláudio Ferro, conta que a instituição foi uma das três (ao lado do BMG e do Bonsucesso) que, nos últimos meses, testaram os sistemas tecnológicos necessários para o funcionamento do DPGE 2. "Mas isso não significa nenhum tipo de privilégio. Ao contrário: a partir desta semana, todos os bancos que quiserem se habilitar para a captação podem fazê-lo", observou. "A ideia é que o mercado todo seja beneficiado, até pelo momento sensível em que nos encontramos." Procurado, o Bonsucesso não comentou o assunto.

Por enquanto, o DPGE 2 só está disponível para as carteiras de crédito consignado e de veículos, que totalizam, juntas, quase R$ 370 bilhões. A restrição tem provocado críticas de banqueiros que atuam em outros ramos de empréstimos.

O FGC diz que quer ampliar para outras modalidades de crédito o DPGE 2. "Mas ainda não temos um prazo definido para isso", disse Antunes. "É preciso ser cauteloso e fazer as coisas com segurança."

Ele explicou que a grande dificuldade, do ponto de vista do FGC, é equacionar o fluxo de ativos e passivos. No caso de carteiras de fluxo constante (que têm contratos com parcelas mensais), foi mais simples elaborar os sistemas tecnológicos do que em operações como conta garantida e cheque especial, por exemplo.

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