Bancos privados financiarão concessões

Modelo acertado entre os bancos e o governo prevê financiamento de até 70% dos projetos, com repasse de recursos do BNDES

Aline Bronzati, Ricardo Leopoldo e Antonio Pita, O Estado de S.Paulo

13 de setembro de 2013 | 02h13

SÃO PAULO/ RIO - Tido pelo governo como a solução para movimentar "em diversos bilhões" a economia do País, o processo de licitação para concessões de infraestrutura poderá ser financiado em até 70% pelos bancos privados, com repasse de crédito do BNDES. O modelo para o financiamento foi acertado na tarde de ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, com representantes das principais instituições financeiras do País.

"O programa de concessões terá quase meio trilhão de reais, concentrados em boa parte nos primeiros cinco anos", afirmou o ministro, após a reunião. "O grande dinamizador da economia brasileira nos próximos anos será o investimento em infraestrutura."

O modelo acertado com os bancos é chamado no mercado financeiro de project finance. O concessionário escolherá o consórcio de bancos para viabilizar o financiamento. A taxa de retorno dos projetos será TJLP (taxa de juros de longo prazo, usada como referência para os empréstimos do BNDES, atualmente em 5% ao ano) mais 2%, somando 7% ao ano. Além dos 70% em empréstimos, os consórcios vencedores poderão emitir ações ou debêntures para obter os demais 30% dos investimentos necessários. O prazo para financiamento é de 30 anos, com carência de 5 anos.

Com papel decisivo, o BNDES deve estar presente em todos os financiamentos, para repassar crédito às demais instituições financeiras. O banco também poderá oferecer empréstimos-ponte nas condições atuais. Segundo Mantega, o banco poderá precisar de recursos adicionais do Tesouro para viabilizar a operação.

"O BNDES não precisa de capitalização, pois está capitalizado. O que talvez ele precise é de recursos para viabilizar o funding (recursos). O BNDES prometeu viabilizar a liberação (do empréstimo) em seis a oito meses", disse. O banco atualmente possui recursos próprios entre R$ 110 bilhões e R$ 120 bilhões, segundo o ministro.

Aporte. Ainda não está definido qual o aporte do governo no BNDES. "Ainda estamos em conversação", disse o presidente Luciano Coutinho. Segundo ele, a participação dos bancos "depende do apetite ao risco". "Se organizarmos bem os projetos, no sentido de darmos assistência, teremos perfeitas condições de financiá-los." O spread cobrado dos bancos ainda está em discussão, mas deve ficar abaixo de 0,5%.

Participaram da reunião com Mantega representantes do Itaú, Bradesco, BTG Pactual, Bank of America Merril Lynch, JP Morgan, Safra, HSBC, Santander, Banco do Brasil, Caixa e BNDES. O governo também está trabalhando com a possibilidade de aporte de recursos estrangeiros. Segundo Mantega, todos demonstraram interesse em participar dos leilões, que começam na quarta-feira.

Os dois trechos de rodovias a serem concedidos, BR-262 e BR-050, devem atingir R$ 5,3 bilhões nos leilões e mais de R$ 50 bilhões em investimentos. "O empreendimento é de longo prazo e seguro. Nunca vi concessão rodoviária não dar certo", disse Mantega. "Dezoito meses depois da operação, o concessionário receberá pedágio. As condições são muito atrativas."

Em relação às ferrovias, os editais aguardam avaliação do TCU. Mantega ressaltou que os investimentos em ferrovias vão envolver R$ 80 bilhões. / COM REUTERS

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