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Bancos suíços acusam Brasil de 'processo político' contra eles

Para presidente de associação das instituições, País faz 'relações públicas' ao prender banqueiros suíços

Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo,

27 de março de 2009 | 14h24

Os bancos suíços acusam autoridades brasileiras de promoverem processos "políticos" contra o Credit Suisse e o UBS no Brasil e ainda alertam que o "baixo nível de honestidade" de contribuintes em relação ao Fisco é culpa do próprio governo. Para os suíços, o que a Justiça faz no Brasil é "um puro ato de relações públicas" ao colocar banqueiros na prisão. Segundo o presidente da poderosa Associação de Bancos Suíços, Pierre Mirabaud, até hoje não há um indiciamento dos banqueiros nos caso da Operação Suíça e Operação Kaspar.

 

Os bancos suíços estão sob pressão. Nesta sexta-feira, o Financial Times divulgou que os bancos do país estavam proibindo a viagem de seus altos executivos temendo que sejam presos por autoridades estrangeiras. Há duas semanas, o governo suíço anunciou a mudança de suas leis bancárias. Mas Mirabaud garantiu que o segredo bancário continuará vigente. "O que mudou é que estamos dispostos a dar informações. O segredo bancário será mantido", disse. A distribuição de informação, porém, não será automática.

 

Em vários países, os bancos suíços estão sendo alvo de ataques e o tema fará parte da agenda do G-20, na próxima semana. As maiores economias do mundo querem o fim dos paraísos fiscais, o que é apoiado pelo Brasil. Para Mirabaud, a pressão é resultado da "inveja" de outros governos da situação dos bancos suíços. Nos Estados Unidos, o UBS enfrenta problemas com a Justiça diante das revelações de que promoviam evasão fiscal de milhares de clientes. No Brasil, os bancos suíços foram alvo de duas operações em que a Justiça coletou dados do trabalho de doleiros dentro das próprias instituições. O Estado revelou há um mês como trabalhavam os doleiros e ainda qual eram as práticas dos banqueiros que viajavam com frequência ao Brasil.

 

Para Mirabaud, o que ocorre no Brasil "é uma loucura". "Até hoje não houve um indiciamento, nem dos banqueiros nem dos bancos". "O que ocorre é que as autoridades tentam pressionar seus cidadãos e usam esses métodos, fazendo atos de relações públicas", disse. O banqueiro adverte que o problema não seria o da Suíça de estar recebendo os recursos de evasão, mas dos países de origem do dinheiro.

 

O banqueiro estima que não deveria haver uma lista de paraísos fiscais, mas sim uma lista de países que "destruíram sua relação de confiança com seus cidadãos que só podem garantir o pagamento de impostos se criminalizarem a evasão". Na Suíça, a evasão não é um crime. "A acusação de que somos um paraíso fiscal vem de países que tem baixa taxa de nível de honestidade de contribuintes", atacou.

 

Mirabaud sugere que, se a Justiça brasileira quer informações sobre recursos que saíram do País, a única forma seria renegociar acordos de tributação. O presidente da Suíça, Hans Rudolf Merz, admitiu que está disposto a negociar acordos que possibilitariam que o país pagasse parte dos impostos de fortunas depositadas na Suíça aos países de origem dos correntistas. O acordo proposto estabelece que 20% dos lucros das fortunas sejam cobrados pelos suíços. Parte do dinheiro vai ao país de origem, mas o governo brasileiro não teria acesso aos nomes do correntistas. O próprio Mirabaud acha que isso dificilmente seria aceito pelo Brasil.

 

Mirabaud rejeita a tese de que o que ocorre no Brasil é semelhante aos problemas enfrentados pelo UBS nos Estados Unidos. Segundo ele, os banqueiros acusados estão livres, voltaram à Suíça "mas escolherão outros lugares para passar as férias fora do Brasil". Há duas semanas, um dos banqueiros retornou ao Brasil para prestar depoimento. Mirabaud nega que haja uma política generalizada dos bancos para evitar que seus executivos viagem ao exterior. "Não há uma recomendação nesse sentido", disse.

 

Segundo o Financial Times, bancos em Genebra estão orientando seus executivos a evitarem viagens até ao países vizinhos. "Cada banco é livre para adotar a política que achar melhor", afirmou o banqueiro, que garante que continua viajando, inclusive aos Estados Unidos.

 

Mas, no Brasil, os bancos suíços estão sendo investigados por agirem como "mulas financeiras", abrindo contas de brasileiros no exterior sem qualquer declaração e sequer andando com os formulários de seus clientes em suas pastas. O Estado apurou que os banqueiros que viajam ao Brasil tem até mesmo um plano de emergência, caso sejam pegos.

 

Mirabaud defende que "a grande maioria" dos bancos atua de forma legal. Ele ainda alerta que os bancos não devem agir como policiais, perguntando a situação de cada cliente com o fisco. "Não somos autoridades fiscais", disse. Para ele, porém, os bancos ajudam a "proteger clientes contra estados que sejam muito gulosos". Sua avaliação é de que a culpa pela evasão é do próprio governo.

 

No caso americano, o UBS admitiu que cometeu violações em suas atividades, ajudando milhares de pessoas a evadir divisas. "O UBS cometeu um crime e pediu desculpas", justificou Mirabaud. Ele admite que há um impacto na reputação dos bancos suíços. Mas apela para que o caso não seja generalizado.

 

"A indústria financeira da Suíça não vive de evasão fiscal", disse. Ele garante que 99% das

pessoas que cometem evasão fiscal não tem dinheiro na Suíça e não teme uma fuga de capitais.

Dados oficiais dos bancos, porém, mostram que os bancos suíços vivem uma hemorragia sem

precedente e, em apenas um ano, correntistas retiram do país US$ 1,4 trilhões. Os bancos do

país ainda mantém US$ 3,8 trilhões em depósitos, 27% a menos que há um ano.

 

G-20

 

Os bancos esperam que a pressão do G-20 seja amenizada diante das mudanças promovidas nos últimos dias na Suíça. Mas a Alemanha promete continuar atacando. Mirabaud critica a forma pela qual o país foi tratado e alerta que a Suíça apenas aceitou uma modificação em suas leis porque os demais paraísos fiscais também o fizeram. Nesta sexta, as ilhas de Jersey, Guernsey e Isle of Man também assinaram compromissos de reformar suas leis.

 

Questionado sobre o motivo de a Suíça ter mantido suas leis por tantas décadas, Mirabaud admitiu que se tratava de uma "vantagem competitiva". "Estamos numa guerra para ganhar mercados. Não sei porque tínhamos de entregar nossa vantagem", afirmou. Sobre a crise internacional, ele é sincero. "Não sabemos nem onde estamos. A crise não vai embora tão cedo". disse. Para ele, os países emergentes ainda vivem um "drama" com a falta de créditos.

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