Bancos têm de dobrar o capital mínimo

Medida visa a criar um ?colchão? para enfrentar momentos de crise

Jamil Chade, BASILEIA, O Estadao de S.Paulo

07 de setembro de 2009 | 00h00

A primeira decisão anunciada ontem pelos bancos centrais para enquadrar o sistema financeiro é a criação de um colchão de capital mínimo para cada banco, praticamente dobrando o volume do capital que as instituições já são obrigadas a ter. "Trata-se de um capital adicional ao capital mínimo para ser atingido em momentos de crescimento da economia e usado na crise", explicou o presidente do Banco Central do Brasil, Henrique Meirelles.

Na prática, o que os governos exigem é que bancos usem a de expansão da economia para acumular reservas. Durante a crise, esse capital pode então ser usado. Mas precisa ser recomposto em momentos de crescimento. Nos próximos três meses, os BCs vão estabelecer critérios sobre o que é um momento de expansão ou período de contração, baseado em dados macroeconômicos, como expansão do crédito, do PIB, e da lucratividade do sistema.

Até o final do ano, as autoridades ainda terão de decidir de quanto será esse colchão. Para Meirelles, isso pode chegar a 100% do atual capital mínimo.

Os BCs também definiram a criação de um limite de alavancagem para os bancos, mais uma proteção contra a falência de bancos. "A ideia é ter um barreira para alavancagem", disse Meirelles. O novo nível será determinado até o final do ano."O Lehman Brothers tinha uma alavancagem de mais de 30 vezes", lembrou Meirelles.

Outra medida adotada ontem foi a criação de um padrão global para que bancos adotem um índice de liquidez mínimo. Isso poderia ser um porcentual do ativo do banco. Além disso, serão exigidos anualmente testes de stress de liquidez para cada banco. "Já fazemos isso no Brasil", garantiu Meirelles.

Uma parte das medidas ainda visa garantir que os bancos tenham como absorver prejuízos e, assim, não peçam socorro aos cofres públicos. "Parte predominante do patrimônio de referência dos bancos deve ser composta de ações, e não de outros instrumentos como capital híbrido e outros", explicou Meirelles. A ideia é garantir que haja maior capacidade de absorção de prejuízos, pois ações são capitais mais líquidos.

Até mesmo a polêmica questão dos bônus de executivos dos bancos será reformada. A remuneração, vista por alguns países como a vilã na crise, terá de ser alinhada com metas de longo prazo do banco e um comportamento prudente em termos de apetite ao risco. A ideia é que a lucratividade sustentável dos bancos seja recompensada.

Outra medida que foi tomada ontem foi a criação de exigências extras para bancos que sejam considerados como de importância "sistêmica". Ou seja, instituições que, em caso de falência, colocam em risco o próprio sistema financeiro. Para esses bancos, a exigência de capitalização mínima será mais elevado e o colchão terá de ser maior. Um lista dos bancos considerados "sistêmicos" será elaborada até o final do ano. Meirelles não descarta que algum banco brasileiro esteja na lista.

Para o presidente do Comitê da Basileia, Nout Wellink, o resultado dessas medidas será maior liquidez, menor alavancagem e maior resistência dos bancos a crises.

Se o primeiro passo da reforma foi tomado ontem, o processo ainda promete ser polêmico. Países vão ter três meses para definir quais serão os níveis de cada nova barreira criada ontem. Para alguns, como a França, a limitação sobre os bônus é uma prioridade. Mas nem todos estão de acordo ainda sobre qual deve ser o volume do colchão de proteção a cada banco.

Um cronograma de aplicação ainda será negociado, já que a ideia não é a de forçar bancos a reformarem suas atuações no mercado, exatamente quando se pede que voltem a emprestar. "Não podemos impedir que os bancos colaborem com o crescimento das economias tendo de contrair balanços", disse Meirelles. Em 2010, avaliações serão feitas para entender o impacto das medidas e calibrar os limites.

BRASIL

Meirelles garante que o Brasil não terá dificuldades para adotar as medidas. Mas insinua que parte do provisionamento de capital que hoje existe no País possa ser usado para atender a exigência de criação do colchão de cada banco.

Pelas regras internacionais, a taxa de provisionamento de capital de um banco é de 8%. Mas o Brasil adota 17%. A margem, portanto, seria usada para cumprir com as novas leis.

Para Meirelles, a situação relativamente confortável do Brasil ocorre graças aos níveis de capitalização já elevadas por conta do compulsório do BC. "O que precisaremos é adaptar à forma. No caso do Brasil, esforço não é grande", disse.

TÓXICOS

Apesar das novas regras, a percepção é de que, enquanto os bancos não forem "plenamente desintoxicados", não haverá recuperação substancial e o risco de novas quebras é grande.

O que preocupa BCs de todo o mundo é que o sistema financeiro ainda não está "desintoxicado" e, do ponto de vista dos bancos, o mundo não superou ainda sua crise. Depois de inúmeras promessas de que o colapso jamais voltará a ocorrer, banqueiros alertam que as reformas nos bancos não estão ocorrendo no ritmo que deveriam no setor privado.

"A crise não terminou", declarou o número 1 do Banco de Compensações Internacionais (BIS), Guillermo Ortiz."Ainda é muito cedo para dizer que temos uma recuperação sustentável", disse um alto responsável do BC da Índia. Segundo os indianos, a percepção geral é de que os sinais positivos no mercado estão mais relacionados com uma volta do apetite ao risco que um sentimento de que o sistema resolveu seus problemas.

Se o G-20 na sexta-feira e sábado deixou claro que os pacotes de ajuda não podem parar nesse momento, os xerifes das finanças na Basileia são claros: só dinheiro não será suficiente.

"A reforma do sistema precisa ser concluída", afirmou Jaime Caruana, gerente-geral do BIS.Para ele, sem isso há o risco de o crescimento futuro ficar medíocre por meses.

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