Bandeira tarifária terá início em 2015

Sistema que eleva a tarifa de energiaquando custo de geração começa em janeiro

ANDRÉ MAGNABOSCO, O Estado de S.Paulo

18 de setembro de 2014 | 02h04

A adoção do sistema de bandeiras tarifárias, modelo no qual a tarifa de energia ficará mais cara sempre que o custo de geração for mais elevado, está confirmada para 1.º de janeiro de 2015. De acordo com o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, as discussões a respeito do sistema se encontram neste momento apenas no âmbito operacional.

"Não está mais em discussão o conceito da bandeira tarifária. Não há nada crítico do ponto de vista regulatório. Estamos tratando apenas de questões operacionais das distribuidoras", afirmou o diretor da Aneel, que participou ontem do evento Energy Summit, em São Paulo.

Pepitone revelou que pretende dar andamento ao processo de adoção das bandeiras tarifárias, após a conclusão de audiência pública sobre o tema, entre o final de setembro e o início de outubro. A aplicação do modelo está prevista para o próximo ano.

Três cores. O sistema de bandeiras tarifárias prevê a adoção, dentro das contas de energia enviadas aos consumidores, de três cores de bandeiras (verde, amarela e vermelha) que devem indicar as condições de custo de geração de energia em determinado mês. Quando as condições estiverem desfavoráveis, como tem ocorrido neste ano, será aplicada a bandeira vermelha, o que implicará o acréscimo de R$ 3 para cada 100 kilowatts/hora consumidos. A bandeira amarela, para uma condição menos desfavorável, prevê a cobrança de R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira verde, acionada quando as condições de geração de energia estiverem favoráveis, não resultará na cobrança adicional na tarifa básica.

O modelo eleva o custo da energia para o consumidor em momentos de geração adversa. Porém, para muitos especialistas, é considerado positivo ao informar ao consumidor a real situação de geração de energia elétrica do País. Quando houver aumento de custo de geração, o consumidor seria estimulado, então, a reduzir o consumo.

Para as distribuidoras, as bandeiras tarifárias vão representar receita adicional sempre que o custo da energia estiver mais elevado, diminuindo assim o descasamento entre despesa e receita existente no modelo brasileiro.

Como os reajustes tarifários ocorrem apenas uma vez ao ano, as distribuidoras sofrem com o descasamento no intervalo entre o período de elevação de preço da energia no mercado de curto prazo e o momento do reajuste.

De acordo com Pepitone, o processo de adoção das bandeiras tarifárias passa neste momento por ajustes operacionais, como o formato com que o sistema será apresentado nas contas de luz e na adequação das bandeiras tarifárias ao cobrado pela distribuidora em cada área de atuação.

A adoção do sistema de bandeiras tarifárias estava prevista para o início deste ano, porém foi postergada para 2015 a pedido das distribuidoras. Para o diretor da Aneel, a solicitação foi atendida e agora não há razão para novo adiamento.

A postergação do prazo, porém, acabou sendo benéfica para o governo em pelo menos um sentido: se a política tivesse sido adotada no início do ano, as contas de energia teriam subido ainda mais, o que poderia elevar ainda mais o nível da inflação no País.

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