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Bandeira verde da tarifa de luz deve ser mantida até dezembro, diz ONS

Balanço entre produção e consumo permite manutenção da tarifa e a não utilização de usinas térmicas

Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo

26 de agosto de 2016 | 13h29

RIO - O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, afirmou que a bandeira verde deve ser mantida na conta de luz até o fim do ano. "O balanço (entre produção e consumo) está permitindo isso. Não está sendo necessário despachar muitas térmicas", disse Barata, em encontro com jornalistas para comemorar o aniversário de 18 anos do operador do sistema. 

Ao contrário do que chegou a ser cogitado no mercado, não há perspectiva de o ONS elevar a utilização de usinas térmicas, que produzem energia mais cara do que as hidrelétricas, porque o consumo continua retraído nesse ambiente de crise econômica, enquanto os reservatórios hidrelétricos das regiões Sudeste e Centro-Oeste permanencem em um patamar de normalidade. Nessas regiões, a ocupação média é de 47%. 

Prova disso é que o custo marginal de operação (CMO), definido pelo ONS,  está em R$ 130 por megawatt-hora (MWh), distante da marca de R$ 211 por MWh definido como marca para a mudança da bandeira verde para a amarela. O CMO é uma referência para o preço da energia cobrada no mercado livre, do qual participam os consumidores que não têm contratos de longo prazo com distribuidoras. 

Na região Nordeste, no entanto, o volume dos rios continua sendo afetados pela seca, o que impõe restrições aos diferentes usos da água na região, inclusive para a produção de energia. O nível dos reservatórios têm caído na proporção de 0,1 ponto porcentual a 0,2 ponto porcentual por dia. Hoje, os reservatórios das usinas do Nordeste estão com apenas 20% dos seus reservatórios ocupados, menos da metade do nível do Sudeste. 

Para evitar crises de abastecimento no futuro, o ONS alertou a Agência Nacional de Águas (ANA), a Chesf e o Ibama sobre a necessidade de poupar água do rio São Francisco no reservatório da hidrelétrica de Sobradinho. A ideia é reduzir a vazão do rio de 800 metros cúbicos por segundo para 700 m3/s, o que permitiria elevar o reservatório da usina. Segundo Barata, a medida seria preventiva, mas, admite, terá impacto no fornecimento de água de alguns municípios. 

Como solução, Barata propõe que prefeituras realizem obras em seus sistemas de captação, com o financiamento do governo federal. A decisão deve sair em breve, ainda neste ano, de acordo com o diretor-geral do ONS. A proposta está sendo avaliada pelos ministérios de Meio Ambiente, Integração Nacional e Minas e Energia. Barata cita ainda a necessidade de utilizar mais térmicas no Nordeste para evitar o esgotamento do rio São Francisco

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