André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Barbosa cancela viagem à Coreia para cuidar de cortes no Orçamento

Segundo o ministro do Planejamento, a equipe econômica vai ao Congresso nesta semana em defesa do ajuste fiscal

Ricardo Della Coletta, Victor Martins, Tânia Monteiro, Lisandra Paraguassu, O Estado de S. Paulo

23 de março de 2015 | 13h11

BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que a equipe econômica começa nesta semana a se organizar para fazer a interlocução com as comissões especiais constituídas para debater, no Congresso, as medidas provisórias que endureceram o acesso a benefícios trabalhistas. De acordo com ele, os ministros da equipe econômica irão às audiências públicas para defender as alterações propostas, consideradas "corretas".

As Medidas Provisórias 664 e 665 tiveram suas comissões instaladas na semana passada. Elas precisarão ser votadas nesses colegiados e depois seguirão para os plenário da Câmara e do Senado. 
Apesar disso, ele ressaltou que já existe um trabalho de "explicação política e de esclarecimento" para a sociedade e para as lideranças políticas há muito tempo. Ele lembrou que já em janeiro o governo criou um grupo de trabalho para discutir o tema com as centrais sindicais. 
Barbosa reforçou a sinalização de que o governo quer evitar mais desgastes com o Legislativo. "As coisas tem de seguir seu processo natural. Nós enviamos nossas medidas ao Congresso e vamos tomas as medida que acharmos necessárias", disse em referência as duas Medida Provisórias de ajuste fiscal que serão avaliadas pelos parlamentares. "Elas foram propostas em grau adequado e correto e vamos ouvir as sugestões que todos têm", afirmou. 

O ministro afirmou ainda que o governo vai tomar "medidas corretas para eliminar distorções em alguns programas sociais". "Além disso, foram discutidos outros assuntos do governo, as várias iniciativas que o governo fez e está preparando para as próximas semanas", relatou. Segundo Barbosa, somente depois de passar pelo Congresso, e se o governo achar necessário, serão discutidas alternativas sobre o que foi aprovado. "Estamos detalhando o que significa cada medida. Estamos confiantes de que o Congresso vai acatá-las", disse. 

Barbosa reafirmou que o projeto que revê o regime de desoneração da folha de pagamentos pode diminuir os gastos do governo em R$ 12 bilhões por ano, "melhorando o resultado da Previdência Social". Barbosa ponderou que, mesmo assim, a essência do programa de desoneração será "preservada".

Viagem. O governo tem pressa em publicar o decreto de reprogramação orçamentária, disse o ministro do Planejamento, após reunião da coordenação política da presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira, 23. Barbosa afirmou ter cancelado uma viagem para a Coreia para se dedicar à elaboração do congelamento de despesas do Poder Executivo. O ministro não quis adiantar qual a previsão do governo para o corte, mas a expectativa que circula entre os líderes do Congresso é que ele varie entre R$ 60 bilhões e R$ 80 bilhões. "Neste momento não vou falar de números", avisou o Barbosa.

Também presente à reunião de coordenação política, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, disse que o corte de gastos "não será cego". Segundo ela, os ministros encaminharão as prioridades de cada pasta a Dilma, que as analisará. "Os programas prioritários vão ser preservados", disse Kátia. 

A edição do decreto que cortará gastos do governo só é possível após a aprovação pelo Congresso do Orçamento, o que aconteceu na semana passada. Barbosa citou prazos que devem ser seguidos para isso, entre eles 15 dias para a sanção presidencial da peça orçamentária e, a partir daí, 30 dias para a publicação da reprogramação orçamentária. 

Inflação. O ministro minimizou a previsão do mercado de que a inflação poderá superar o patamar dos 8% este ano, projeção divulgada no Relatório Focus de Mercado, do Banco Central. Em entrevista depois da reunião do Conselho Político, Barbosa reforçou que essa é uma expectativa "de mercado".

"O governo está trabalhando para trazer a inflação para o centro da meta o mais rapidamente possível. O ano está começando tumultuado, com preços flutuando", afirmou. "A expectativa de mercado é volátil, não significa que será nesse patamar". O ministro afirma que o aumento é temporário e que caia rapidamente, já que o próprio mercado já vê uma "pequena redução" para 2016. 

Com a alta de 1,24% do IPCA de 15 de março, analistas do mercado financeiro elevaram novamente a projeção da inflação deste ano, de acordo com o boletim. A previsão para 2015 do IPCA passou de 7,93% para 8,12%. Para 2016, a previsão do IPCA no Focus é que alcance 5,61%. 

Obras atrasadas. Barbosa afirmou ainda que o governo está fazendo um levantamento com todos os ministérios sobre restos a pagar para saldar todos os pagamentos de obras em atraso. "Pode haver atrasos pontuais, mas vamos pagar todas as obras concluídas e as que estão em dia. A previsão depende de cada ministério", afirmou. 

O Estado mostrou que empresas com obras contratadas pelo governo, mesmo dentro do Programa de Aceleração do Crescimento, estão em atraso ou quase paradas pela falta de previsão de pagamentos. Em vários casos, as empreiteiras começam a demitir funcionários. Ao contrário de outros anos, em que era possível apelar para empréstimos bancários, desta vez, por conta da crise desencadeada pela operação Lava Jato - que pegou diretamente parte das maiores empreiteiras do País - os bancos estão mais reticentes. 

De acordo com Barbosa, cada ministério recebeu um limite financeiro e a previsão dependerá de cada um. "O pagamento poderá ser feito por ordem cronológica, por importância estratégica, vai depender de cada ministério. Mas é possível ir saudando todos os compromissos dentro desse limite" afirmou.  

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