DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
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Barbosa reconhece que investimento em ferrovias é desafio para o governo

Para a ferrovia Bioceânica, o ministro afirmou que o objetivo é terminar os estudos do projeto em maio de 2016 e começar a construção até 2018

RACHEL GAMARSKI E VICTOR MARTINS, O Estado de S. Paulo

10 de junho de 2015 | 10h05

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta quarta-feira, 10, que o governo está aprimorando estudos em ferrovias e que o atual desafio nas concessões do setor anunciadas durante lançamento da nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) é viabilizar o investimento e fazer uma regulação que garanta o direito de passagem. O ministro defendeu o cronograma do governo: "Não é porque temos um mandato de quatro anos que vou me limitar a fazer projetos de quatro anos", afirmou.

Sobre a ferrovia de Lucas do Rio Verde, o ministro afirmou que o estudo deverá ser entregue em agosto e que o objetivo do governo é fazer a licitação do trecho no primeiro semestre do próximo ano. Para a Bioceânica, que contará com a participação do Peru e da China, Barbosa ressaltou que a parte brasileira dos estudos está avançada e que o objetivo é começar sua construção até 2018. "Queremos terminar o estudo da ferrovia Bioceânica em maio do ano que vem. Parte do trecho brasileiro já existe", ressaltou.

Sem entrar em detalhes, Barbosa também afirmou que há interesse de investimentos estrangeiros e brasileiros na Ferrovia Norte-Sul.

Já nas rodovias, Barbosa disse que espera receber estudos até o fim do ano e, no máximo, até janeiro de 2016. O ministro acredita que essas licitações possam ser feitas até o meio do próximo ano. Ele justificou as quatro concessões de estradas na Região Sul explicando que Santa Catarina ainda não tinha sido alvo de concessões.

Barbosa afirmou que o governo quer começar as licitações para concessões de aeroportos em março de 2016. Ele afirmou ainda que "está publicando agora" os pedidos de manifestação de interesse para aeroportos e que espera receber os estudos para concessões de aeroportos até o fim do ano. "O cronograma para aeroportos é ambicioso, mas possível", garantiu.

Ele ainda relatou as concessões de aeroportos no governo Dilma Rousseff. "Já temos cinco operadoras internacionais no Brasil. Agora vamos fazer concessões de mais quatro aeroportos de capitais e vamos estender esse modelo de concessões não só para capitais, mas para aeroportos regionais também", disse. Os principais aeroportos a serem concedidos, segundo o ministro, são os de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS). 

Financiamento. O ministro afirmou que o fluxo de caixa esperado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) dá conta de financiar projetos do PIL, sem necessidade de novo aporte de recursos para aliviar a instituição. Durante audiência conjunta das comissões de Infraestrutura e de Meio Ambiente no Senado, ele fez uma defesa da capacidade de financiamento do banco.

Segundo o ministro, o BNDES continuará com papel relevante nos financiamentos, mas ele será incentivador do mercado de capitais. Ele explicou que quanto mais o investidor emitir de títulos privados, mais acesso será dado a financiamento em TJLP, mais barata do que as linhas de mercado. "Queremos acabar com a visão de que crédito direcionado atravanca o crédito livre", disse. Ele explicou que se o concessionário não recorrer ao mercado de capitais, o BNDES pode entrar com 70%, mas só 25% desse total será em TJLP.

Apenas para as ferrovias a regra será diferente, sem condicionais para participação do BNDES. "Ferrovia é o projeto que exige mais investimentos no início e o retorno é apenas mais a frente", justificou. "Por isso, em ferrovias, o BNDES pode ir em até 70% de TJLP", disse.

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