TIAGO QUEIROZ / ESTADÃO
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Antônio Penteado Mendonça
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Barragens – o risco é muito maior

Pequenas barragens não têm seguros para fazer frente ao prejuízo decorrente de uma ruptura

Antonio Penteado Mendonça, O Estado de S.Paulo

17 de janeiro de 2022 | 04h00

O Brasil já viveu as dores dramáticas do rompimento de duas barragens em Minas Gerais, uma em Mariana e outra em Brumadinho. A destruição causada em ambos os casos foi gigantesca, sendo que, em Brumadinho, além dos danos materiais, o grande número de pessoas mortas, muito maior que o de Mariana, tornou o quadro ainda mais triste. E as duas barragens pertenciam a grandes mineradoras, o que significa um mínimo de gerenciamento das unidades, justamente para evitar o seu rompimento e os prejuízos consequentes.

As cenas recentemente mostradas pela televisão não deixam dúvidas, a possibilidade de outro acidente do mesmo naipe não é uma hipótese fora do radar. Tanto que vários municípios, principalmente em Minas Gerais, estão em estado de alerta, atentos a um eventual acidente causado pelo excesso de água que se acumula nos rios e represas da região, com potencial para romper as barragens atingidas pela sua força.

Mas não é só Minas Gerais que corre o risco de sofrer um acidente decorrente do rompimento de uma barragem. A Bahia, severamente castigada pelas chuvas de verão, teve barragens de pequeno porte levadas pela enxurrada, agravando ainda mais o quadro de destruição que se abateu sobre o sul do Estado.

Praticamente todos os Estados brasileiros precisam ficar atentos, porque todos têm barragens, a maioria delas completamente fora do controle, para não dizer do conhecimento, das autoridades. São milhares de construções desse tipo espalhadas pelas mais variadas regiões, desde zonas praticamente desertas até as imediações de grandes cidades, como é caso da represa de Guarapiranga, na zona sul de São Paulo.

As mudanças climáticas estão aumentando a força das tempestades e a quantidade de chuva que cai a cada verão. O resultado é que as enxurradas formadas engrossam as águas de ribeirões, que se transformam em rios caudalosos, que desaguam em rios já normalmente caudalosos, criando uma força irresistível, que varre o que está à sua frente e que tem potencial de sobra inclusive para romper barragens tecnicamente bem construídas, mas que não foram planejadas para suportar a quantidade de água que as ataca.

A imensa maioria das barragens brasileiras são barragens de pequeno porte, erguidas por produtores rurais, através do represamento com paredões de terra das águas de rios e ribeirões que cortam suas propriedades. Como são erguidas sem muitos estudos, são o grande risco para milhares de pessoas que vivem a jusante delas. O aumento rápido das águas dos ribeirões que as abastecem pode causar sua ruptura e o extravasamento do lago pelo vale abaixo, destruindo o que estiver no seu percurso, inclusive outras barragens, o que potencializaria a capacidade de destruição.

Para finalizar, essas represas e seus proprietários não têm seguros de responsabilidade civil para fazer frente a eventuais prejuízos decorrentes da sua ruptura. Quer dizer, não basta a destruição causada, ainda por cima não há recursos para minimizar os prejuízos.

*SÓCIO DE PENTEADO MENDONÇA E CHAR ADVOCACIA E SECRETÁRIO-GERAL DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS

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