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Barreira a produto chinês terá limites

Governo terá de anunciar medidas para proteger a indústria nacional sem fechar as portas ao maior comprador de produtos brasileiros

Renato Andrade / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

20 de fevereiro de 2011 | 00h00

O governo se prepara para anunciar, ainda este mês, medidas para proteger a indústria contra a enxurrada de produtos chineses que invadiu o mercado nacional.

Porém, essa proteção não será geral e irrestrita. Ainda que boa parte das reclamações da indústria encontre respaldo no Palácio do Planalto, os mesmos que acenam com mudanças no tratamento dispensado aos chineses também reconhecem que algumas das dificuldades das empresas brasileiras são decorrentes de problemas locais.

Além disso, as defesas não podem fechar as portas para o maior comprador de produtos brasileiros do planeta. O desafio não é trivial.

O Ministério do Desenvolvimento e o Itamaraty terão de trabalhar em perfeita sintonia para atender, simultaneamente, os que penam com a concorrência chinesa e aqueles que se beneficiam do desempenho da segunda maior economia do mundo.

De acordo com fontes consultadas pelo Estado no Planalto, no Ministério do Desenvolvimento e no Itamaraty, os entraves nas relações comerciais entre os dois países ainda são pequenos diante da "brutal oportunidade" que o mercado chinês representa para as empresas brasileiras.

Uma das preocupações do Itamaraty é não transformar os chineses numa espécie de bode expiatório das dificuldades da indústria nacional. "A China gera problemas, mas não podemos dizer que todos os nossos problemas são provenientes da China", explica uma das fontes envolvidas nas discussões.

A falta de competitividade das empresas nacionais é um exemplo de entrave de natureza local, reconhecido pelo próprio governo brasileiro e lembrado por Pequim. "Os problemas que alguns setores industriais do Brasil encontram não têm origem na China. Eles têm de fortalecer a própria competitividade econômica e comercial", disse ao Estado o embaixador chinês no País, Qiu Xiaoqi.

"Infraestrutura". O próprio governo contribui para agravar essa situação, seja pela forte carga de impostos, seja pela demora em deslanchar investimentos que melhorem a infraestrutura.

"É fácil criticar a China pela questão do preço, mas o fato é que o preço praticado no Brasil é muito alto", afirma Tang Wei, secretário-geral da Câmara Brasil-China de Desenvolvimento Econômico. "Os preços brasileiros não são competitivos em lugar nenhum do mundo", acrescenta.

Embalada por uma expansão forte e contínua nos últimos 30 anos, a China investiu pesado na melhoria e ampliação de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, e as empresas aplicaram muito dinheiro em máquinas novas, garantindo uma escala de produção gigantesca e relativamente barata. Essa é uma questão estrutural que afeta tanto o Brasil quanto o resto do mundo, ponderam os representantes do governo brasileiro.

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, já deixou claro que terá uma postura mais proativa. "Não hesitaremos em fazer uso de mecanismos de defesa comercial quando forem cabíveis. Estaremos sempre atentos a práticas ilegais que prejudiquem a indústria brasileira", disse o ministro ao assumir a pasta.

"Sem excesso". Atender demandas não significa, entretanto, ações indiscriminadas contra todos. Os técnicos do governo sabem que medidas de defesa precisam ser cuidadosamente analisadas para atingir apenas os segmentos que verdadeiramente sofrem concorrência danosa. Excessos nessa seara geram mais prejuízos que benefícios. Para o Itamaraty, práticas desleais de comércio, como contrabando, não serão resolvidas com medidas de defesa comercial. "Contrabando é caso de polícia", resumiu uma fonte.

O governo brasileiro também não tem muita margem de manobra para aumentar os impostos de importação. Por causa das regras do Mercosul, o Brasil só pode elevar alíquotas se obtiver concordância dos demais integrantes do bloco ou incluir os produtos na lista de exceção que cada país tem direito.

A primeira alternativa é um caminho complexo politicamente. A segunda opção esbarra em um obstáculo prático: a lista de exceção só pode ter 100 itens e a do Brasil já tem 96. / COLABOROU RENATA VERÍSSIMO

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