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Barreira brasileira a brinquedos é atacada

EUA, Ásia e Europa questionam na OMC imposições a produtos importados

Jamil Chade, O Estadao de S.Paulo

19 de março de 2009 | 00h00

Estados Unidos, Ásia e Europa atacam o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC). Ontem, Pequim, Washington e Bruxelas se queixaram na entidade das barreiras impostas pelo Brasil à importação de brinquedos. As medidas para proteger a indústria de brinquedos no Brasil sempre foram alvo de polêmica. Por uma década, o governo adotou salvaguardas para impedir quebradeira no setor. Os mais afetados, nos anos 90 e começo da atual década, foram os exportadores chineses, além de italianos e espanhóis.As salvaguardas foram retiradas. Mas agora a principal queixa se refere às exigências de testes sobre o conteúdo tóxico dos brinquedos. O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) criou regras para a importação de brinquedos, com o objetivo de garantir a segurança e a saúde das crianças. Os europeus, porém, rejeitam a prática. Dizem que os testes acabam atrasando a liberação dos contêineres. Outra queixa se refere ao tratamento dado aos produtos estrangeiros. Alegam que as empresas brasileiras não estariam passando pelos mesmos testes, o que seria violação de uma regra básica da OMC: a não discriminação entre nacionais e importados. A disputa ainda não chegou aos tribunais, mas alguns governos não descartam endurecer a posição. Para China e União Europeia, o governo continua a adotar uma atitude "discriminatória". Para os chineses, a exigência de novos testes e a necessidade de novos selos representam um custo para os exportadores. Durante a reunião da OMC, Bruxelas alertou que o Brasil precisaria garantir condições iguais de competição para todos no mercado. O governo americano também afirmou estar "preocupado".O governo da Tailândia se queixou de que os testes de segurança teriam de ser traduzidos para o português. "As crianças brasileiras merecem brinquedos melhores que os que encontram hoje", disse um representante da Tailândia. O governo brasileiro alegou que as medidas estavam sendo impostas por questões de segurança. Mas admitiu que uma nova norma seria alvo de uma audiência pública nos próximos meses. Nos anos 90, a abertura da economia fez com que a tarifa de importação de brinquedos caísse de 85% para 20%. Mais de 500 fábricas fecharam e 17 mil trabalhadores foram demitidos naqueles anos.NÚMEROS85 % era a tarifa de importação para brinquedos antes da abertura dos anos 90 17 mil trabalhadores foram demitidos no setor após a abertura

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