Barreira comercial afeta até conserto de elevador na Argentina

Obstáculos criados pelo governo Cristina Kirchner também causam falta de produtos importados para o setor de saúde

ARIEL PALACIOS, CORRESPONDENTE / BUENOS AIRES, O Estado de S.Paulo

16 de novembro de 2013 | 02h04

As barreiras contra as importações aplicadas pelo governo da presidente Cristina Kirchner estão colocando em crise o setor nacional de elevadores. Segundo a Federação de Associações e Câmaras de Elevadores da Argentina (Facara), "desde 2012 as barreiras atingiram o setor de forma gradual". "Atualmente essas empresas estão numa situação crítica, já que não entram os insumos que são indispensáveis para a fabricação e manutenção dos equipamentos por parte das empresas nacionais."

As empresas de pequeno e médio porte nacionais, que empregam 15 mil pessoas, dominam 85% do mercado argentino de elevadores.

Em 2011, um ano antes das primeiras barreiras do governo Kirchner contra as importações de insumos do setor, as empresas instalaram 4.500 elevadores. Em 2012, por causa das restrições alfandegárias - e da redução da atividade da construção civil derivada das restrições sobre o dólar -, as indústrias de elevadores começaram a registrar uma queda de sua atividade. As previsões do setor, para 2013, é que o total de elevadores instalados não passe de 3.500 em todo o país.

As barreiras aplicadas pelo secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, provocaram uma crescente escassez de componentes eletrônicos e guias para elevadores no país, que tem atualmente 200 mil elevadores em funcionamento. Um de cada quatro argentinos usa os elevadores como meio de transporte todos os dias.

Saúde. A Câmara de Importadores da Argentina (Cira) alertou para os problemas no setor de saúde causados pelas barreiras para a entrada de equipamentos e insumos importados. Segundo a entidade, os obstáculos aplicados pelo secretário Moreno estão provocando falta de produtos para tratamentos oncológicos, para mamografias e radiografias, entre outros, dos principais hospitais portenhos.

As barreiras são aplicadas pelo governo em nome da "defesa da produção nacional". No entanto, esses insumos praticamente não têm similares fabricados na Argentina.

O governo Kirchner aplica de forma intensa desde 2009 uma bateria de barreiras alfandegárias, entre medidas antidumping, licenças não automáticas, valores-critério e acordos "voluntários" de redução de exportações para o mercado argentino. Mas, desde fevereiro do ano passado todos os produtos importados sofrem a aplicação das Declarações Juramentadas Antecipadas de Importação (Djai), que obriga todas as empresas que desejem importar a apresentar, de forma prévia, um relatório detalhado ao organismo de arrecadação tributária, a Administração Federal de Ingressos Públicos (Afip).

No entanto, para poder importar, o empresário deve esperar a resposta positiva do governo argentino, que não conta com prazo para emitir uma decisão. Essa medida é aplicada a todos os produtos que entram na Argentina, inclusive os brasileiros.

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