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Barreiras ao aço podem atrasar negociação sobre CLT

As barreiras à importação do aço brasileiro impostas pelos Estados Unidos podem reduzir as chances de negociação entre patrões e empregados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, Estados onde se encontram as maiores indústrias de aço do País."Por isso, talvez os metalúrgicos de outros Estados esperem o final da crise com os EUA para apresentar a proposta de flexibilização da CLT (Consolidação da Legislação Trabalhista)", prevê o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Mogi das Cruzes e Região, Ramiro de Jesus Pinto.Químicos e borracheirosO sindicalista participou neste domingo de assembléia geral, na sede da Força Sindical, em São Paulo, em que 25 mil metalúrgicos, segundo estimativa da Polícia Militar, aprovaram uma pauta de flexibilização de cinco pontos da CLT.Segundo o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, a aprovação deve abrir caminho para que outras categorias negociem com os patrões, como químicos e borracheiros, que serão os próximos a votar alterações na CLT.A Força Sindical e os 51 sindicatos de metalúrgicos filiados sortearam carros e eletrodomésticos para atrair os trabalhadores à votação. A estimativa inicial da entidade era que o encontro congregaria 50 mil pessoas. Sob sol forte e temperatura de mais de 30 graus, os trabalhadores aderiram totalmente ao pedido dos sindicalistas para vaiar os políticos corruptos do País. A votação ocorreu às 11h35 da manhã deste domingo.PioneirosA primeira categoria a implantar a flexibilização da CLT foi a dos metalúrgicos no Estado de São Paulo. Os cinco itens aprovados dizem respeito a férias, pagamento do 13º salário, horário de almoço, licença-paternidade e prazos de apuração e pagamento da participação dos lucros e resultados.O próximo passo dos metalúrgicos será a apresentação da pauta aos patrões, que deverão negociar os itens com os sindicatos regionais. No Estado de São Paulo, a Força Sindical reúne 51 sindicatos da categoria, um total de 750 mil trabalhadores. Uma vez acordados todos os itens, a pauta poderá vigorar a partir de janeiro de 2003.Briga política pode atrapalharPara isso, o Senado terá de votar o projeto de lei de flexibilização da CLT, que está em regime de urgência urgentíssima, até 26 de março. "A briga entre o PSDB e o PFL deve fazer com que o projeto não seja votado", avalia o presidente da Força Sindical. Na opinião dele, o projeto não será votado até o final do ano."Neste caso, a prorrogação da votação do projeto também poderá prejudicar os empresários", analisa Ramiro Pinto. "Se o PFL atrapalhar a votação do projeto, o partido pode perder apoio de grupos empresariais à campanha eleitoral à presidência. Mas tudo faz parte de um jogo, em que a gente nunca sabe o papel de cada um", considerou o presidente da Força Sindical.Embora tenha sido, em um primeiro momento, criticada pelos trabalhadores em geral, agora a flexibilização é vista como um instrumento de mão dupla para beneficiar trabalhadores e empresários.PropostasOs trabalhadores querem o parcelamento das férias em até quatro vezes de cinco dias úteis em meses diferentes do ano. Isso elevaria o tempo de descanso remunerado dos atuais 30 dias para 36 dias. Os trabalhadores consideram que a contrapartida às empresas será o parcelamento do pagamento, que será feito proporcionalmente ao tempo de descanso. Ainda sobre as férias, os metalúrgicos negociarão o aumento de dias que podem ser vendidos, dos atuais 10 para 15.Quanto ao 13º salário, os metalúrgicos querem negociar para que 60% do pagamento seja feito a partir de fevereiro de cada ano, conforme a necessidade individual dos trabalhadores, e os outros 40% pagos entre 10 e 20 de dezembro. Hoje, 50% são pagos em 31 de novembro e a outra parte em 20 de dezembro.A apuração dos lucros e resultados das empresas deverá ser trimestral ou semestral, porém sempre com pagamento trimestral - o resíduo de uma parcela seria incorporado ao seguinte. Hoje, a PLR é paga semestralmente, com base em apuração anual.Quanto à licença paternidade, de cinco dias corridos, os trabalhadores vão discutir o parcelamento. Os metalúrgicos querem o direito de folgar cada um dos cinco dias em semanas ou momentos diferentes, conforme suas necessidades.Os metalúrgicos que trabalham aos sábados querem negociar a redução do horário de almoço em 30 minutos. Em troca, querem folgar dois dos quatro sábados trabalhados, em cada mês.

Agencia Estado,

17 de março de 2002 | 15h06

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