Barreiras são mantidas na Argentina, apesar do desmentido do governo

Somente na semana passada, os atacadistas cancelaram 25% das compras de alimentos e bebidas dos produtores brasileiros.

Marina Guimarães, da Agência Estado,

24 de maio de 2010 | 12h23

A criação de barreiras contra importados na Argentina deve ter desdobramentos nesta semana que se inicia. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) já preparou o documento que será entregue ao ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MIDC), Miguel Jorge, pedindo a intervenção do governo brasileiro para reverter os cancelamentos de pedidos de mercadorias do País por parte dos supermercadistas argentinos. Somente na semana passada, os atacadistas cancelaram 25% das compras de alimentos e bebidas dos produtores brasileiros.

Mais que comercial e econômico, o assunto é político. A presidente Cristina Kirchner desmente medidas de restrição à entrada alimentos. De fato, não existe nenhuma medida escrita que restrinja a entrada dos alimentos estrangeiros similares aos da produção local. A ausência de uma medida formal inibe os países prejudicados em suas reclamações contra a Argentina. As restrições foram transmitidas verbalmente pelo secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, aos importadores e supermercadistas, nos primeiros dias de maio. Na ocasião, Moreno afirmou que ninguém poderia mais comprar de outros países alimentos que são produzidos pela indústria local. Moreno ameaçou com inspeções da Receita Federal nas empresas que desobedecerem a suas "sugestões".

As mercadorias que haviam sido despachadas antes da ordem de Moreno ainda fazem filas nos portos e nas fronteiras da Argentina com o Brasil, Paraguai, Uruguai e Chile. A Agência Estado apurou entre as associações empresariais uruguaias que os exportadores do país vizinho não recebem pedidos de compras da Argentina há mais de 10 dias. O presidente José "Pepe" Mujica pediu explicações ao governo de Cristina e vai discutir o assunto pessoalmente com a colega em um encontro marcado para o dia 4.No Chile, a situação é similar. Tanto que a pressão dos empresários chilenos ao presidente Sebastián Piñera levou o governo a tirar dos arquivos o único problema pendente de seu país com a Argentina na Cordilheira. Piñera reclamou uma disputa territorial com a Argentina. O presidente do México, Felipe Calderón, enviou uma carta ao seu embaixador em Buenos Aires pedindo detalhes sobre as barreiras das quais os empresários mexicanos se queixam ao governo. As restrições contra os alimentos também despertou a fúria da UE e da China.

Não só alimentos e bebidas sofrem restrições para entrar no mercado argentino. Pneus, disjuntores, aparelhos de ar condicionado, roupas, linhas, pisos, rodas, ventiladores, talheres de aço inoxidável, eletrodomésticos e vários outros fazem parte de uma lista de quase mil itens de origem de outros países que são barrados pelo governo de Cristina Kirchner. O Brasil, principal sócio do Mercosul e para onde a Argentina vende cerca de 30% do que produz, é um dos três países mais prejudicados pelo protecionismo argentino. Depois vem a China e os países da União Europeia.

A restrição verbal aplicada por Moreno é a ferramenta informal mais nova da Argentina. Mas as medidas de restrição ao comércio que a Argentina vem usando com maior rigor desde outubro de 2008 têm características distintas. Algumas são formais e previstas pela Organização Mundial de Comércio (OMC), como as conhecidas licenças não automáticas, cujo prazo para liberação da importação não deve exceder 60 dias. Contudo, a Argentina chegou a demorar mais de 180 dias para liberar a entrada de móveis, calçados, autopeças e outros produtos brasileiros nos dois últimos anos. A situação só começou a se normalizar a partir de dezembro. Dezenas de produtos brasileiros estão na lista de licenças não automáticas para entrar na Argentina.

Outras medidas restritivas argentinas são a exigência de preços mínimos de referência e demais requisitos burocráticos alfandegários e sanitários. Em 2009, as importações argentinas caíram 40%, mas neste ano, no primeiro quadrimestre, as compras já subiram 50%. De olho na manutenção do superávit, Cristina Kirchner, quer impedir uma "invasão" de produtos

importados. Segundo o diretor Executivo da Câmara de Comércio, Indústria e Produção Argentina-China (Ocipac), Ernesto Fernández Taboada, há vários produtos chineses que estão proibidos de entrar no país, como os têxteis.

A Argentina desencadeou 97 processos de antidumping contra a China. Mais de 400 produtos chineses estão sujeitos ao licenciamento não automático. Anunciado no final do mês passado, o contra-ataque chinês começou a ser executado na quinta-feira. O país asiático impôs restrições ao óleo de soja argentino e no porto de Rosário, principal complexo exportador de soja do país, os embarques do produto estão cancelados. Na Câmara de Importadores da República Argentina (Cira) e na Câmara de Exportadores da República Argentina (Cera), existem temores de o governo brasileiro também aplique

represálias contra a Argentina.

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