Barreto evita falar sobre correção da tabela do IR

'A Receita Federal não é autoridade que influencia matéria dessa natureza', diz secretário  

Célia Froufe, da Agência Estado,

20 de janeiro de 2011 | 18h14

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, evitou nesta quinta-feira, 20, fazer uma avaliação a respeito do reajuste da tabela de Imposto de Renda. "A Receita Federal não é autoridade que influencia matéria dessa natureza", limitou-se a dizer.

A discussão sobre a correção de 2011 está na pauta do dia. Desde 2007, a tabela vinha sendo atualizada por uma alíquota fixa de 4,5%, mas para este ano não há projeção de atualização. Segundo as centrais sindicais, o governo já aceitou receber representantes do movimento sindical. O interlocutor do Planalto será o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Barreto disse que espera orientações a respeito de medidas que a presidente Dilma Rousseff queira implementar no âmbito tributário, conforme destacou em seu discurso de posse, mas disse que as diretrizes ainda não foram repassadas. "Quanto, como e quando será feito ainda não sabemos... estamos ainda em janeiro", desconversou. Segundo ele, provavelmente, a orientação está sendo analisada em um contexto de medidas econômico tributárias. "Os encaminhamentos não são tão simples. Vai chegar o momento em que demandas começarão a fluir, mas ainda não foram", comentou.

Barreto disse que a Receita Federal continuará seus projetos de fortalecimento e modernização. "Temos uma diretriz muito clara de realizar estudos econômicos para a modernização do sistema tributário, já começamos", relatou. Ele não sinalizou qual seria a possibilidade de uma mudança, mas ressaltou que o impacto de "cada ponto porcentual de cada tributo está na cabeça dos técnicos" da Receita.

O secretário afirmou que a padronização de normas e procedimentos é um trabalho que continuará este ano e que o objetivo é usar cada vez mais internet e a certificação digital na relação com o contribuinte. Ele também destacou que o órgão seguirá reprimindo a pirataria, executará o controle aduaneiro com segurança e agilidade, a fim de defender o País comercialmente, e elevará a presença fiscal - com uso de tecnologia - para combater o contrabando. Barreto também promete aperfeiçoar medidas contra a lavagem de dinheiro e intensificar o atendimento eletrônico.

Fiscalização

O secretário foi bem claro em relação ao objetivo de intensificar a fiscalização da Receita este ano. "A cada dia melhora mais o uso da tecnologia da informação, a troca de informações entre Estados, municípios e no âmbito federal", comentou. "Cada vez mais a fiscalização está mais segura, incisiva. Não há a menor dúvida de que possibilidade será usada mais intensamente", resumiu. Segundo ele, a possibilidade de cruzamento de dados reduz substancialmente fraudes e brechas fiscais.

Comércio exterior

O secretário da Receita Federal negou que o órgão esteja em um embate com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) em relação à forma de tratar a triangulação de mercadorias - quando um país utiliza outro para vender a um terceiro, tentando burlar medidas antidumping aplicadas contra produtos desses países. "Não é questão de entendimento ou desentendimento com o MDIC", disse.

Ele salientou que o entendimento jurídico da Receita é o de que informações individualizadas não podem ser detalhadas, mas se forem aglomeradas não há problemas. "Informações protegidas por sigilo não podem ainda ser disponibilizadas. Precisamos aguardar solução do plano jurídico", argumentou. Para o secretário, a melhor solução seria ter um dispositivo legal a respeito do tema. "Essa seria a medida mais segura."

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