ANDRE DUSEK/ESTADAO
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Base aliada vota contra agenda econômica

Com proximidade das eleições, parlamentares do MDB, do presidente Michel Temer, aprovam projetos que rendem voto

Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, Impresso

29 de julho de 2018 | 05h00

BRASÍLIA - Com a proximidade das eleições, a base aliada do governo no Congresso passou a apoiar medidas que vão contra os interesses da área econômica, mas que rendem dividendos durante a campanha. Parlamentares do MDB, partido do presidente Michel Temer, apoiaram desde a derrubada dos vetos aos programas de parcelamento de débito tributário até o restabelecimento de benefícios para grandes empresas do setor de bebidas na Zona Franca de Manaus.

Já a votação na Câmara do projeto de lei que concede às transportadoras uma série de desonerações de tributos foi simbólica, ou seja, os deputados sequer precisaram entregar um a um seu voto. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, essa estratégia foi adotada para que ninguém precisasse colar o seu nome a um projeto que pode desfalcar os cofres públicos em pelo menos R$ 27 bilhões até 2020. Sem força política para barrar a proposta, a base aliada preferiu “engolir” mais um capítulo da farra fiscal no anonimato.

A avaliação no Congresso é que a desmobilização que tem caracterizado o fim do governo dá liberdade as parlamentares para defenderem efetivamente suas agendas, independentemente de gastos e do risco de desgaste com o Palácio do Planalto. A estratégia é jogar no colo de Temer a responsabilidade de comprar a briga por meio dos vetos – muitas vezes derrubados pelos parlamentares.

Articuladores políticos do governo reconhecem que projetos que envolvem Simples Nacional, por exemplo, costumam impor derrotas à equipe econômica, por se tratar de um tema relativamente popular. Ao todo, 12 milhões de empresas são beneficiadas por esse regime tributário mais favorável.

O Refis do Simples Nacional, que havia sido vetado por Temer acabou sendo restabelecido pelo Congresso por quase unanimidade (apenas um deputado foi contrário). O amplo apoio se repetiu no projeto que resgatou empresas do Simples Nacional excluídas do regime no início do ano devido ao atraso nos pagamentos. Foram 270 votos favoráveis, incluindo apoios de MDB, DEM, PP e da oposição, e apenas um contra.

No Senado, a bancada do Amazonas reúne parlamentares de diferentes espectros políticos: Vanessa Grazziotin (PcdoB), Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB). Mas isso não foi obstáculo para que eles agissem em prol do restabelecimento de benefícios a grandes empresas de bebidas. No fim das contas, nem o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), defendeu a posição da equipe econômica de acabar com o incentivo e se absteve na votação. 

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