Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Bastidor: Viana usará regimento para adiar votação da PEC do Teto

Senador do PT também usará discurso de 'precariedade institucional'; votação do segundo turno da proposta está prevista para ocorrer na próxima terça-feira

Erich Decat, O Estado de S.Paulo

06 Dezembro 2016 | 10h20

BRASÍLIA - Responsável por conduzir a pauta de votação do plenário do Senado com o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, o primeiro vice presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC), irá recorrer ao regimento interno e ao discurso de "precariedade institucional" para travar a votação da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece limite de gastos públicos.

A PEC é a principal aposta do governo Temer para tentar equilibrar as contas públicas no próximo ano. A votação do segundo turno da proposta está prevista para ocorrer na próxima terça-feira (13). 

A estratégia da bancada do PT, desenha ontem à noite em reunião realizada no Senado, é de, ao assumir interinamente o comando da Casa, não avançar com as votações em plenário enquanto a situação de Renan não for definitivamente decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

A expectativa é de que a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, coloque em votação, nesta quarta-feira, no plenário da Corte, a liminar que determinou o afastamento de Renan da presidência do Senado.

Até lá, Viana deve recorrer ao discurso de que em razão da "precariedade institucional" não tem como realizar votações no plenário. Em não havendo sessões, dessa forma, o PT consegue adiar a contagem do prazo necessário para a votação do segundo turno da PEC do Teto. A ideia é ganhar tempo com essa estratégia e inviabilizar o calendário de discussão da PEC uma vez que o recesso no Legislativo está previsto para iniciar na próxima sexta-feira (16). 

Colocando em prática tal estratégica, Viana, em contrapartida, não deve dar declarações públicas de que é contra a votação. 

Desde ontem, o petista vem ressaltando que o momento é de cautela e que não pode haver precipitações. "O momento é gravíssimos não podemos de jeito nenhum nos precipitamos porque o Pais está vivendo um momento muito difícil do ponto de vista econômico e a crise política se intensifica e os reflexos para a população são danosos", afirmou Viana ao deixar a residência oficial do Senado.

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