Marcos Correa/PR
Bolsonaro disse nesta terça-feira que acabaram as discussões no governo sobre o Renda Brasil. Marcos Correa/PR

Bastidores: Auxiliares de Bolsonaro comemoram 'basta' às ideias da Economia sem aval do presidente

Nesta terça-feira ele disse em vídeo que acabaram as discussões no governo sobre o Renda Brasil e ameaçou com 'cartão vermelho' quem sugerir congelamento de aposentadorias

Jussara Soares e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

15 de setembro de 2020 | 11h52
Atualizado 15 de setembro de 2020 | 17h45

BRASÍLIA - O vídeo do presidente Jair Bolsonaro interditando a discussão do Renda Brasil e ameaçando com "cartão vermelho" quem porventura vier a propor medidas como o congelamento de aposentadorias e pensão foi comemorado no Palácio do Planalto. Auxiliares do presidente gostaram do “basta” presidencial ao que consideram uma prática comum, que é a antecipação de medidas pela área econômica sem o aval de Bolsonaro. 

O presidente publicou no Facebook um vídeo suspendendo o Renda Brasil até o fim do seu mandato e com críticas duras às propostas apresentadas pela sua equipe.

O assunto, porém, já vinha sendo discutido com ala  política e lideranças do governo que, inclusive, haviam acenado com a possibilidade de a medida passar “em nome de mais” recursos para os mais vulneráveis do Renda Brasil. O tema da desindexação (retirar a obrigatoriedade de dar reajustes) do salário mínimo era frequente desde o início do governo em falas do ministro da Economia, Paulo Guedes, e de outros integrantes da equipe econômica. 

Os auxiliares do presidente, no entanto, consideram que ao se tornar públicas, as falas acabam prejudicando a imagem dele e que as discussões deveriam ser internas, dentro do governo, para blindá-lo do desgaste de medidas impopulares que não foram totalmente fechadas.

Nesta terça-feira, 15, com cópias de matéria do Estadão e de outros jornais nas mãos, o presidente mostrou no vídeo grande irritação, mas não chamou de "fake news" (notícias falsas) os textos, como costuma fazer quando é contrariado por reportagens incômodas ao governo e repercussão negativa nas redes sociais.

O Estadão apurou que a irritação maior do presidente é com a equipe do Ministério da Economia e nem tanto com o ministro Paulo Guedes

O movimento do presidente de acabar com o Renda Brasil, segundo técnicos, expõe mais uma vez a enorme dificuldade do governo de encontrar espaço no Orçamento sem ferir de morte o teto de gasto, a regra constitucional que impede o crescimento dos gastos acima da inflação, sem mexer em outros programas e atacar em privilégios.

O compromisso de manter o teto foi assumido em manifesto público no Palácio da Alvorada. Para isso, precisará enfrentar temas espinhosos como o abono salarial e outros programas mal formulados, cujas mudanças foram descartadas pelo próprio presidente. Há dificuldade de o presidente entender que, com o teto, não basta aumentar a receita para viabilizar um programa social mais robusto.

As principais críticas no Planalto são de que a Economia age sem acertar os ponteiros com os demais órgãos e ministérios, muitas vezes contrariando a determinação política do presidente e orientação jurídica do governo. 

Dessa vez, as declarações com detalhes sobre o congelamento dos benefícios partiu do secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, que em entrevista ao site G1 deu apoio ao congelamento dos benefícios previdenciários por dois anos e mudanças no seguro-desemprego.

 

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Bolsonaro 'enterra' Renda Brasil e fala em cartão vermelho para quem propõe congelar aposentadoria

Em vídeo no Facebook, presidente afirmou que o governo vai continuar com o Bolsa Família

Emilly Behnke, O Estado de S.Paulo

15 de setembro de 2020 | 10h16
Atualizado 15 de setembro de 2020 | 21h07

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 15, que merece "cartão vermelho" quem sugere congelar aposentadorias. Ele também enterrou de vez o programa Renda Brasil, que nem chegou a ser anunciado, mas estava em formulação para ser o substituto do Bolsa Família.

"Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final", afirmou Bolsonaro, em vídeo postado nas redes sociais.

O presidente disse ter ficado "surpreendido" ao ler as manchetes dos jornais desta terça-feira sobre as medidas em estudo pela equipe econômica para abrir espaço no Orçamento de 2021 para bancar o novo programa assistencial, entre elas o congelamento das aposentadorias e pensões por dois anos. 

 

 

A intenção era aproveitar a experiência do auxílio emergencial, que acaba no fim do ano, e criar um programa que aumentasse o valor do benefício do Bolsa Famila. Bolsonaro e a equipe econômica, porém, não conseguiram chegar a um acordo sobre os cortes em gastos do governo que deveriam ser feitos para financiar o novo programa, o que vinha deixando suspensa a criação do novo programa.

"Eu já disse, há poucas semanas, que eu jamais vou tirar dinheiro dos pobres para dar para os paupérrimos. Quem porventura vier propor para mim uma medida como essa, eu só posso dar um cartão vermelho. É gente que não tem o mínimo de coração, o mínimo de entendimento de como vivem os aposentados do Brasil", disse o presidente.

A ideia de congelar os benefícios previdenciários (aposentadorias, pensões, auxílio doença e salário-família) por dois anos foi confirmada pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. A medida atingiria tanto quem ganha um salário mínimo (hoje, em RR$ 1.045), como quem recebe acima disso e permitiria, inclusive, benefícios menores que o piso - o que é proibido atualmente.

"A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta (de correção). O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção", disse o secretário ao site G1.

"Quero dizer a todos vocês. De onde veio? Pode ser que alguém da equipe econômica tenha falado nesse assunto, pode ser, mas por parte do governo jamais vamos congelar salário de aposentados como jamais vamos fazer com que o auxílio para idosos e pessoas com deficiência seja reduzido para qualquer coisa que seja", disse o presidente. No texto que acompanha o vídeo no Facebook, Bolsonaro classifica a ideia como "um devaneio de alguém que está desconectado com a realidade".

Guedes é chamado para se explicar

O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi convocado ao Palácio do Planalto para se explicar. Ele participaria do evento online "Painel Tele Brasil 2020", às 9h30. Segundo a organização do evento, o ministro foi chamado para uma reunião de última hora com o presidente Jair Bolsonaro e sua fala passou para as 12 horas. 

Questionada se Guedes já se encontra no Palácio do Planalto, a assessoria do ministério não soube informar onde o ministro está. / COLABORARAM THAÍS BARCELLOS E EDUARDO RODRIGUES

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Bastidores: Auxiliares de Bolsonaro comemoram 'basta' às ideias da Economia sem aval do presidente

Nesta terça-feira ele disse em vídeo que acabaram as discussões no governo sobre o Renda Brasil e ameaçou com 'cartão vermelho' quem sugerir congelamento de aposentadorias

Jussara Soares e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

15 de setembro de 2020 | 11h52
Atualizado 15 de setembro de 2020 | 17h45

BRASÍLIA - O vídeo do presidente Jair Bolsonaro interditando a discussão do Renda Brasil e ameaçando com "cartão vermelho" quem porventura vier a propor medidas como o congelamento de aposentadorias e pensão foi comemorado no Palácio do Planalto. Auxiliares do presidente gostaram do “basta” presidencial ao que consideram uma prática comum, que é a antecipação de medidas pela área econômica sem o aval de Bolsonaro. 

O presidente publicou no Facebook um vídeo suspendendo o Renda Brasil até o fim do seu mandato e com críticas duras às propostas apresentadas pela sua equipe.

O assunto, porém, já vinha sendo discutido com ala  política e lideranças do governo que, inclusive, haviam acenado com a possibilidade de a medida passar “em nome de mais” recursos para os mais vulneráveis do Renda Brasil. O tema da desindexação (retirar a obrigatoriedade de dar reajustes) do salário mínimo era frequente desde o início do governo em falas do ministro da Economia, Paulo Guedes, e de outros integrantes da equipe econômica. 

Os auxiliares do presidente, no entanto, consideram que ao se tornar públicas, as falas acabam prejudicando a imagem dele e que as discussões deveriam ser internas, dentro do governo, para blindá-lo do desgaste de medidas impopulares que não foram totalmente fechadas.

Nesta terça-feira, 15, com cópias de matéria do Estadão e de outros jornais nas mãos, o presidente mostrou no vídeo grande irritação, mas não chamou de "fake news" (notícias falsas) os textos, como costuma fazer quando é contrariado por reportagens incômodas ao governo e repercussão negativa nas redes sociais.

O Estadão apurou que a irritação maior do presidente é com a equipe do Ministério da Economia e nem tanto com o ministro Paulo Guedes

O movimento do presidente de acabar com o Renda Brasil, segundo técnicos, expõe mais uma vez a enorme dificuldade do governo de encontrar espaço no Orçamento sem ferir de morte o teto de gasto, a regra constitucional que impede o crescimento dos gastos acima da inflação, sem mexer em outros programas e atacar em privilégios.

O compromisso de manter o teto foi assumido em manifesto público no Palácio da Alvorada. Para isso, precisará enfrentar temas espinhosos como o abono salarial e outros programas mal formulados, cujas mudanças foram descartadas pelo próprio presidente. Há dificuldade de o presidente entender que, com o teto, não basta aumentar a receita para viabilizar um programa social mais robusto.

As principais críticas no Planalto são de que a Economia age sem acertar os ponteiros com os demais órgãos e ministérios, muitas vezes contrariando a determinação política do presidente e orientação jurídica do governo. 

Dessa vez, as declarações com detalhes sobre o congelamento dos benefícios partiu do secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, que em entrevista ao site G1 deu apoio ao congelamento dos benefícios previdenciários por dois anos e mudanças no seguro-desemprego.

 

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'Cartão vermelho' de Bolsonaro não foi para mim, afirma Guedes

O presidente 'enterrou' o Renda Brasil e criticou proposta de congelamento de aposentadorias; ministro disse que jornais 'estão conectando pontos que não são conectados' e que o presidente 'pode desindexar tudo, menos os mais pobres'

Thaís Barcellos e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

15 de setembro de 2020 | 13h40
Atualizado 15 de setembro de 2020 | 17h12

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a "barulheira" em torno do Renda Brasil nesta terça-feira, 15, ocorreu porque "estão conectando pontos que não são conectados", referindo-se às notícias sobre estudos da equipe econômica a respeito da desindexação do salário mínimo em benefícios previdenciários como forma de financiar o novo programa de assistência social.

Guedes disse que o "cartão vermelho" citado pelo presidente Jair Bolsonaro em vídeo nas redes sociais não foi direcionado a ele.

"O linguajar, os termos do presidente são sempre muito intensos. Da mesma forma que o lide da notícia dizia que estava tirando direitos dos mais pobres e vulneráveis, não era essa intenção, nunca foi", argumentou, dizendo que a intenção do presidente foi esclarecer.

O presidente disse, no vídeo, ter ficado "surpreendido" ao ler as manchetes dos jornais desta terça-feira sobre as medidas em estudo pela equipe econômica para abrir espaço no Orçamento de 2021 para bancar o Renda Brasil, entre elas o congelamento das aposentadorias e pensões por dois anos. Ele afirmou que quem sugere essa medida merece "cartão vermelho". "Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final", afirmou Bolsonaro.

"O que estava sendo estudado é o efeito da desindexação sobre todas as despesas", disse Guedes no evento online Painel Tele Brasil 2020. "O presidente pode desindexar tudo, menos os mais pobres." Segundo ele, a ideia é devolver o controle dos gastos aos governantes, já que hoje 96% dos gastos da União são obrigatórios, assim como os de Estados e municípios. 

O ministro lembrou que, desde início, o presidente disse que não queria acabar com programas sociais para criar o Renda Brasil, e que foi uma decisão política. 

Guedes também afirmou que o governo buscava uma aterrissagem suave do auxílio emergencial, que, por decisão do presidente, foi estendido até o fim do ano. "Estendeu o auxílio, então estudos prosseguiram para ver onde aterrissaria o auxílio emergencial em 1.º de janeiro. Quando estudos são formulados, discutidos, vão para mídia, não tem problema nenhum, o problema é ligar uma coisa à outra."

"O presidente está dizendo que a mídia está dizendo que eu estou querendo tirar dinheiro de pobre para dar para mais pobres. Eu não vou fazer isso. Acabou o Renda Brasil", repetiu.

Para o ministro, ao enterrar o Renda Brasil, o presidente Jair Bolsonaro "reafirmou o conceito de responsabilidade fiscal". "O presidente disse: Não vou furar o teto e nem tirar dos mais pobres para anabolizar o Renda Brasil. Não há nenhuma tentativa populista de furar o teto."

 

Sem desentendimentos

Durante sua participação no evento online, Guedes procurou afastar rumores sobre desentendimentos entre ele e Bolsonaro em relação ao Renda Brasil e disse que estava com o presidente no momento da gravação do vídeo que foi publicado nas redes sociais.

"Prestem atenção aos sinais. Toda informação tem sinal e barulho. Mas não presta atenção no barulho, presta atenção no sinal. O sinal é que as reformas estão progredindo, a economia está voltando. O presidente diz que não conhece a economia e confia no ministro da Economia. O presidente diz que eu não entendo nada de política, parece que eu não entendo mesmo. Mas eu confio na intuição política do presidente. Prestem atenção aos sinais e não na barulheira. A democracia é barulhenta mesmo, mas preferimos o barulho da democracia do que o silêncio do sistema político fechado."

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Adriana Fernandes
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Pito de Bolsonaro mostra que governo está perdido em como agir com fim de auxílio emergencial

O presidente e a ala política cobraram a elaboração de um programa social mais encorpado que o Bolsa Família, sem se dar conta de que o sonhado Renda Brasil não cabe no Orçamento e no teto de gastos

Adriana Fernandes*, O Estado de S.Paulo

15 de setembro de 2020 | 13h06
Atualizado 15 de setembro de 2020 | 18h51

O papel de defensor dos “pobres e paupérrimos” encarnado pelo presidente Jair Bolsonaro serve para aumentar apoiadores, mas revela que o governo ainda está muito perdido sobre o que fazer no “dia depois” do fim do auxílio emergencial dado à população vulnerável durante a pandemia da covid-19

O relógio está correndo contra o presidente e sua equipe. E não apenas para a equipe econômica do ministro Paulo Guedes, mas para todo o governo federal e também os seus líderes no Congresso.

Afinal, o presidente e a ala política do governo colocaram “olho gordo” no potencial do auxílio para aumentar a popularidade do presidente em meio às críticas por causa da atuação do governo federal no combate à pandemia.

Cobraram a elaboração de um “programa social” novo rápido e mais encorpado do que o Bolsa Família, sem se dar conta que esse Renda Brasil sonhado não cabe no Orçamento e na regra do teto de gasto - que todos eles assumiram em manter. 

Passados tantos meses de discussão do ajuste fiscal, não dá para dizer que o presidente e os seus fiéis ministros palacianos não sabiam até o dia de hoje do que se tratava a “desindexação” do Orçamento. Sabiam.

Essa palavrinha foi dita pelo ministro Guedes desde o primeiro dia de governo e também na transição no que ele apelidou de “DDD” - desvinculação, desindexação e desobrigação - e repetidas por ministros e líderes.

O governo não quer mexer em outras despesas ineficientes e, ao contrário, continua trabalhando para manter os privilégios dos “amigos” do presidente, como se viu no episódio do perdão das multas das igrejas.  

As opções discutidas são as piores para o momento. O próximo bode expiatório está a caminho. Permanece a dúvida: o presidente desistiu do Renda Brasil como conceito de reestruturar os programas sociais, mas vai tentar estender o auxílio emergencial? O piti de hoje do presidente de nada ajuda.

*Repórter especial de Economia em Brasília

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Bastidores: Renda Brasil pode ressurgir pelo Congresso, dizem assessores de Bolsonaro

Programa tem o apoio de vários segmentos do governo e principalmente de parlamentares que veem na ampliação dos benefícios um bilhete de passagem para suas reeleições

Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

15 de setembro de 2020 | 17h29

BRASÍLIA - Apesar da explosão do presidente Jair Bolsonaro, na manhã desta terça-feira, 15, no Planalto, ao dizer que “estava proibido falar” em Renda Brasil até 2022, o novo programa social que estava sendo desenhado pelo governo pode não estar completamente morto e enterrado em sua gestão. O programa tem o apoio de vários segmentos do governo e principalmente de parlamentares que veem na ampliação dos benefícios um bilhete de passagem para suas reeleições. 

Deputados e senadores têm falado sobre a reformulação do Bolsa Família em viagens e campanhas, principalmente no Nordeste, e encorajado o presidente a viabilizá-lo, embora não digam de onde tirar os recursos para financiá-lo.

O Planalto já tinha colocado o Renda Brasil em ritmo mais lento, após decidir pela prorrogação do auxílio emergencial até dezembro. Com isso, o governo entendeu que ganhou tempo para um programa que é visto, inclusive, como um puxador de votos para o presidente e todos que o apoiam.

Por isso a reação explosiva do presidente ao ver a repercussão negativa da proposta de financiar o novo programa com o congelamento, por dois anos, de benefícios previdenciários (aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário-família)

No vídeo, o presidente avisou que o programa Renda Brasil estava descartado e repetiu que não ia "tirar nada dos pobres para dar aos paupérrimos". Com isso, Bolsonaro, também tentou encerrar as especulações, ignorando, inclusive as repercussões no mercado do pito na equipe econômica.

Ainda em agosto, o presidente Bolsonaro já havia avisado, durante uma de suas viagens, que não iria tirar dinheiro dos pobres para beneficiar paupérrimos, ao barrar uma revisão no abono salarial (benefício de até um salário mínimo pago a quem ganha até dois pisos)

Em uma reunião no Planalto, no início da tarde de segunda-feira, com Paulo Guedes, o presidente reiterou que não admitia cortar nada de aposentados ou de benefícios sociais atualmente existentes, para criar o Renda Brasil. 

Segundo Bolsonaro, a necessidade de manter o teto de gastos, mesmo com novas despesas, teria de passar por outros caminhos e que a equipe economia teria de encontrar os meios e ser "criativa", mas sem prejudicar os menos favorecidos. De acordo com um interlocutor do presidente, como ele foi taxativo em dizer que esta possibilidade estava descartada, ele perdeu a paciência e explodiu ao ver as manchetes com a proposta de congelar as aposentadorias e pensões. 

No Planalto, a ideia é que se conseguisse que o programa Renda Brasil aumentasse em 50% o valor médio do Bolsa Família, que é de R$ 190 para R$ 300, patamar do auxílio emergencial prorrogado até dezembro.

Sobre o futuro do secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, que defendeu o congelamento de aposentadorias e pensões por dois anos, um interlocutor do presidente lembrou que, o fato de o próprio ministro da Economia não tê-lo defendido e ter se esquivado do chute na canela dado pelo presidente, ao falar em “cartão vermelho”, parece um sinal de que Waldery pode ser rifado. 

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Bolsonaro se diz 'surpreendido', mas governo e Congresso trabalhavam com tabelas de medidas vetadas

Segundo fontes, clima azedou no Ministério da Economia por Bolsonaro ter desistido do programa quando técnicos já estavam debruçados em cálculos e propostas, considerados tecnicamente defensáveis, mas impopulares

Camila Turtelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

15 de setembro de 2020 | 17h08

BRASÍLIA - A ordem do presidente Jair Bolsonaro para “enterrar” o programa Renda Brasil chegou em cima da hora para os membros da equipe econômica, na noite da segunda-feira, 14, afirmam fontes. O recado foi recebido após o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, ter concedido entrevista sobre o tema confirmando a ideia de congelar os benefícios previdenciários (aposentadorias, pensões, auxílio doença e salário-família) por dois anos.

Segundo fontes, o clima azedou nos corredores do Ministério da Economia por Bolsonaro ter desistido do programa quando técnicos já estavam debruçados em cálculos e propostas, considerados tecnicamente defensáveis, mas que, por serem considerados impopulares, foram abortados publicamente pelo chefe do Executivo. 

O presidente disse ter ficado "surpreendido" ao ler as manchetes dos jornais desta terça-feira sobre as medidas em estudo pela equipe econômica para abrir espaço no Orçamento de 2021 para bancar o novo programa assistencial, entre elas o congelamento das aposentadorias e pensões por dois anos. 

Mas segundo apurou o Estadão/Broadcast, trocas de tabelas já circulavam há muitas semanas com a economia prevista e o alcance de cada medida tanto para a desindexação (a não obrigatoriedade de corrigir pela inflação) como também o próprio congelamento temporário por dois anos, considerado por lideranças políticas mais palatável porque os recursos seriam direcionados ao Renda Brasil. A depender do mix, as medidas poderiam sair de R$ 17 bilhões a R$ 70 bilhões de redução de despesas nos próximos anos. 

Líderes dos governos já falavam publicamente das medidas, que seriam incluídas no relatório da PEC do pacto federativo, que seria apresentado esta semana no Senado. Em entrevista no domingo ao Estadão, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), as medidas de desindexação (retirada de correções automáticas de gastos), desvinculação (retirada dos ‘carimbos’ das despesas) e desobrigação – o chamado ‘DDD’ em discussão– iriam abrir um espaço fiscal de R$ 20 bilhões em 2021, valor que pode passar dos R$ 40 bilhões no segundo ano de implementação.

Bezerra chegou a dizer o cenário de inflação baixa daria chance à aprovação de uma desvinculação do salário mínimo, que deixaria de ter correção automática pelo INPC para viabilizar o Renda Brasil.

A desindexação do salário mínimo e as mudanças para o abono salarial (benefício de até um salário mínimo pago a quem ganha até dois pisos) são apontadas como os principais pontos sensíveis que levaram Bolsonaro a tomar a decisão drástica sobre o programa. A interlocutores, membros da equipe confidenciaram temer sobre a continuidade de Waldery no cargo depois do episódio desta semana. Todas as entrevistas da equipe foram canceladas em acerto do presidente com Guedes.

Bolsonaro enterrou o Renda Brasil publicamente em vídeo publicado hoje em suas redes sociais. “Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final", afirmou Bolsonaro, em vídeo. Mas na equipe econômica, a avaliação é de que essa interrupção deve ser temporária apenas para dar tempo para as negociações políticas no Congresso.

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