Marcos Oliveira/Agência Senado
Marcos Oliveira/Agência Senado

Mudança em pensão na reforma da Previdência foi exigência do MDB

Alteração no parecer do relator Tasso Jereissati foi acertada na terça em almoço com os integrantes do partido que detém a maior bancada do Senado e tem como custo desidratação de R$ 35 bilhões

Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

04 de setembro de 2019 | 12h26
Atualizado 05 de setembro de 2019 | 05h34

BRASÍLIA - Uma desidratação de R$ 35 bilhões no texto principal da reforma da Previdência foi o preço a se pagar pelo apoio do MDB no Senado ao texto, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

Principal mudança anunciada nesta quarta-feira, 4, pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a revinculação de todas as pensões por morte ao salário mínimo foi acertada na terça em almoço com os integrantes do partido que detém a maior bancada do Senado.

O apoio do MDB é crucial numa Casa mais pulverizada que em anos anteriores. A legenda tem sozinha 13 dos 81 votos. Se o acordo for honrado, o partido vai garantir sozinho um quarto do quórum de 49 senadores necessário para aprovar uma mudança constitucional.

Segundo apurou a reportagem, Tasso atendeu às condições colocadas pelo MDB para apoiar a reforma. Eram duas emendas: uma do líder do partido no Senado, Eduardo Braga (AM), e outra do ex-presidente da Casa Renan Calheiros (MDB-AL).

A emenda de Braga é a que eliminou do texto qualquer possibilidade de uma pensão por morte ser inferior a um salário mínimo, ao custo de R$ 32 bilhões para o impacto da reforma.

Um sinal de que a decisão foi tomada sob medida para o MDB é que vários outros senadores já haviam apresentado essa sugestão. A emenda de Braga foi uma das últimas - mas foi a que "sensibilizou" Tasso.

A emenda de Renan prevê a possibilidade de trabalhadores informais recolherem à Previdência Social, com alíquotas favorecidas. A medida não tem impacto estimado e pode até mesmo ampliar a cobertura do regime previdenciário no País.

A mudança nas pensões frustrou novamente a equipe econômica, que já tinha ficado insatisfeita com a retirada de uma mudança que poderia reduzir o alto índice de ações na Justiça envolvendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Mas, no Senado, a avaliação é que o cálculo político prevaleceu sobre o cálculo econômico. 

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