Joédson Alves/EFE
Joédson Alves/EFE

Bastidores: Governo pretendia apresentar medida compensatória para trabalhadores em segunda MP

A primeira MP iria fazer flexibilização, e outra viria com todas as medidas que envolvem dinheiro

Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

23 de março de 2020 | 18h52

BRASÍLIA - Uma sucessão de erros e bate-cabeça na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, provocou a barbeiragem na edição da Medida Provisória (MP) que flexibiliza as regras trabalhistas para o enfrentamento da crise do novo coronavírus. 

A MP incluía um artigo, depois revogado pelo presidente Jair Bolsonaro diante da reação negativa do Congresso, que permitia a suspensão temporária dos contratos de trabalho. O texto não veio acompanhado de medida compensatória do governo para bancar parte do salário, na forma de uma espécie de antecipação do “seguro-desemprego”. 

A medida já havia sido anunciada pela equipe de Guedes em entrevista coletiva na última quarta-feira (18), mas sob termos diferentes. A indicação era de redução de até 50% da jornada e do salário, com possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, desde que o pagamento de metade do valor da remuneração fosse mantido. 

Em reuniões internas, integrantes da equipe econômica decidiram, por questões orçamentárias, deixar para uma segunda MP a parte da compensação paga pelo governo. Faltou o crédito orçamentário para bancar os R$ 10 bilhões de custo da MP. 

A primeira MP iria fazer flexibilização, e outra viria com todas as medidas que envolvem dinheiro. O problema é que a segunda MP, que trata dos recursos, demorou mais tempo para sair devido à checagem da parte orçamentário-financeira.  

Em reunião tensa na sexta-feira (20), um grupo de auxiliares de Guedes já havia apontado para o problema e o risco de anunciar a MP sem a compensação. O ministro despachou nesse dia do Rio de Janeiro.  

Houve grande discussão, mas a cúpula do Ministério optou em seguir com a estratégia e deixar a compensação para uma segunda MP, diferentemente do que foi anunciado pelo próprio ministro Guedes. 

A reação foi gigantesca também porque a própria medida, vendida como um programa antidesemprego pela equipe econômica, é considerada tímida demais pelos especialistas e mais pró-empresas.  

O presidente foi obrigado nas redes sociais a recuar, mas o clima azedou no Palácio do Planalto. Bolsonaro e Guedes chegaram a anunciar uma videoconferência pela TV Brasil, que foi suspensa. Em seguida, num tuíte seco e sem explicações maiores, Bolsonaro anunciou a revogação do artigo polêmico que suspendia a contratação dos contratos por quatro meses. 

Na área econômica, o movimento do presidente foi visto como uma forma de “baixar o barulho” em torno da medida. A avaliação é que a iniciativa de suspensão dos contratos precisa estar associada à liberação do seguro-desemprego. 

Técnicos do Ministério da Economia estão no Palácio do Planalto discutindo os detalhes da segunda MP. A justificativa para editar a primeira medida foi a o fato de que ações como antecipação de férias já estavam sendo tomadas pelas empresas e requerem urgência por parte do governo.

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