BASTIDORES: Saída da distribuição pode trazer problemas com os sindicatos

Por que não anunciar a privatização das distribuidoras de energia em ano eleitoral se uma das principais bandeiras de Dilma é justamente a concessão de rodovias, aeroportos, portos e ferrovias ao setor privado? Segundo fontes do governo, a situação da Eletrobrás é mais delicada porque a companhia tem um quadro extenso de funcionários, além de um volumoso contingente de aposentados e pensionistas. Ainda que a estatal priorize geração e transmissão, a saída do ramo de distribuição pode trazer dificuldades com sindicatos.

João Villaverde e Anne Warth, O Estado de S.Paulo

12 de fevereiro de 2014 | 02h09

A solução mais viável - de vender o controle das seis distribuidoras federalizadas, deixando a Eletrobrás com 49% do capital - permite que os funcionários permaneçam no curto e médio prazos após a privatização, num modelo semelhante ao adotado nas concessões dos aeroportos, onde a Infraero permaneceu com 49% do capital e da gestão. "Não há o sindicato dos trabalhadores das rodovias. Mas a Eletrobrás tem uma história grande, tem um quadro enorme de funcionários, há pensionistas e aposentados. O risco de ruído é muito grande", definiu uma fonte do governo a par das discussões sobre o futuro da Eletrobrás no ramo de distribuição.

A tendência é que a reestruturação da estatal de energia do governo comece efetivamente em 2015, com a privatização das companhias estaduais de distribuição. O governo deve anunciar a renovação por 30 anos das concessões que vencem entre 2015 e 2017, o que tornará mais atraentes as distribuidoras hoje em posse da Eletrobrás. Com isso, a estatal poderá implementar a privatização dessas empresas, "liberando" o balanço geral, e priorizando os investimentos nos segmentos de geração e transmissão.

A Eletrobrás quer manter o foco em geração e transmissão de energia, como sempre fez do nascimento, no início dos anos 60, até a década de 90, quando foi forçada a federalizar as companhias estaduais de distribuição de energia, todas quebradas. Mesmo tendo investido quase R$ 12 bilhões, a valores correntes, nas distribuidoras nos últimos 20 anos, a Eletrobrás continua carregando empresas com problemas de gestão e com péssimos indicadores de qualidade na prestação do serviço.

Tendo de dividir o caixa com usinas de geração, linhas de transmissão e companhias de distribuição, a Eletrobrás tem passado por dificuldades para honrar investimentos considerados prioritários.

Um caso recente mostra o quanto a situação é dramática: instada a vencer o leilão da Usina Hidrelétrica de Sinop (MT), a estatal, por meio de suas controladas Eletronorte e Chesf, formou um consórcio com a Alupar, e arrematou o leilão com uma tarifa de R$ 109,40 por megawatt, deságio de 7,3%.

Mas no exato momento em que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) anunciava o resultado, a Alupar notificou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), informando estar fora do consórcio porque a proposta vendedora era pequena demais para sua expectativa de ganhos.

Resultado: sem dinheiro e com uma usina para tocar, a Eletrobrás abriu uma chamada pública em janeiro para buscar um novo sócio privado, que aceite ficar com 51% do empreendimento.

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