Marc Camargo/Agência Brasil
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Na batalha do Orçamento, Guedes ganha com cortes, mas segue sob pressão; leia análise

Qual o acerto que foi feito nos bastidores e a conta a ser paga? Uma pressão que se intensifica cada vez mais é a divisão do ministério de Guedes com a recriação do ministério do Planejamento

Adriana Fernandes*, O Estado de S.Paulo

23 de abril de 2021 | 15h15

O presidente Jair Bolsonaro fez um corte substancial nas emendas parlamentares e outras despesas do Orçamento para corrigir os problemas criados na votação da lei após maquiagem contábil para atender o aumento de demandas políticas paroquiais do próprio governo, senadores e deputados.

O veto foi no tamanho que a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliava que precisava ser feito e pelo qual brigou e sofreu bombardeio das lideranças políticas. O ajuste total chegou a R$ 29 bilhões. 

No dia seguinte da votação do orçamento, há um mês, reportagem de capa do Estadão já mostrava a necessidade de um corte de R$ 30 bilhões no ajuste do Orçamento, embora alguns especialistas tenham apontado  mais tarde um buraco de até R$ 40 bilhões a ser coberto.

A reengenharia para a correção do orçamento foi grande e baqueou os ânimos da equipe econômica que, embora agora aliviada, sabe que a pressão vai continuar numa travessia longa e difícil.

A questão é  saber se as mudanças que atendem o Ministério da Economia serão sustentáveis ao longo do ano, já que a verba de custeio de muitos ministérios importantes foi afetada. Com o aperto, o descontentamento dos ministros na Esplanada é certo e deve gerar mais pressão sobre Guedes e sua equipe. Esse tipo de gasto, chamado de discricionário, ficou em R$ 88 bilhões, patamar de arrocho.

Até mesmo o Ministério da Saúde, durante o pico da pandemia da covid-19, perdeu R$ 2,27 bilhões em verbas. O ministro do Desenvolvimento, Rogério Marinho, que trabalhou fortemente nos bastidores para aumentar a fatia de recursos para obras na véspera de ano eleitoral foi quem mais perdeu: R$ 8,6 bilhões.

A tesourada no dinheiro do ministro Marinho, articulador da campanha eleitoral do presidente no Nordeste e adversário de Guedes na Esplanada, já era esperada e antecipada. Foi Marinho quem tinha ganhado mais com o aumento das emendas parlamentares na hora votação do Orçamento, ficando com maior parcela de investimentos.

Marinho e outros ministros contam daqui para frente com o desbloqueio das despesas ao longo do ano à medida que algumas previsões mais negativas de gastos, que embasaram o corte orçamentário, forem sendo revertidas.

Essa foi a promessa feita pela equipe econômica e repassada na entrevista coletiva de apresentação das informações pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

Um ponto central para se chegar ao acordo foi a aprovação de um projeto que deixa os novos gastos extras para os programas de enfrentamento da covid-19 fora do teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação). Como não foi fixado limite para os gastos diretamente ligados à covid-19, essa decisão reduz a pressão sobre o Orçamento e acaba, na prática, criando um canal de ligação com o Orçamento normal, o que facilitou o acordo para os vetos em volume maior. Quanto mais gastos forem colocados na fatura da covid, menos pressão no Orçamento regular.

Essa ligação foi reconhecida pelo secretário especial de Relações Governamentais da Casa Civil, Bruno César Grossi de Souza, que disse que os gastos da covid, que estão fora da meta fiscal e do teto de gastos, permite uma “manobra maior" para a administrar as despesas de saúde que precisaram ser vetadas ou bloqueadas. Esses bloqueios poderão ser “administrados”, disse.

Um ponto a ser destacado é que Bolsonaro não atendeu a vontade do presidente da Câmara, Arthur Lira, que exigia a sanção integral da lei orçamentária e alertara para risco de perda do apoio da base governista. As consequências serão observadas daqui para frente. Qual o acerto que foi feito nos bastidores e a conta a ser paga? Uma pressão que se intensifica cada vez mais é a divisão do ministério de Guedes com a recriação do ministério do Planejamento. Para não perder a batalha do corte do Orçamento, o ministro corre o risco de perder uma fatia do seu poder.

*REPÓRTER ESPECIAL DE ECONOMIA EM BRASÍLIA

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