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Batalha dos milésimos

Analisar uma Pnad é trabalho pesado e complexo. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, principal levantamento produzido pelo IBGE, reúne a cada ano uma montanha de informações econômicas e sociais, que, para permitir conclusões com alguma coerência, requerem cruzamentos, observação de tendências, cuidados com bases de comparação e uma infinidade de et cetera. Quando há erros, como os ocorridos na divulgação da Pnad-2013, semana passada, os esforços, diante das necessários revisões, ficam dobrados.

José Paulo Kupfer, O Estado de S.Paulo

23 de setembro de 2014 | 02h01

Se o amplo retrato traçado pelas Pnads é sempre envolto em polêmicas sobre o ritmo e a qualidade dos avanços ou recuos relatados, é possível imaginar quanto pode se acirrar o debate em períodos eleitorais. Era mais do que previsível que tomasse corpo uma autêntica batalha dos milésimos.

Em torno de três milésimos do índice que mede a desigualdade da renda do trabalho, valor que separava uma pretensa retomada da concentração de renda e a continuidade da redução da desigualdade, separando também o dado errado do corrigido, muita conversa e muita tinta foram gastos para pouca substância. Só no confronto das últimas casas decimais, em indicadores específicos, comparados com eles mesmos, sem cruzamento de cada resultado com os demais, as conclusões binárias fariam sentido. Mas esse seria um sentido vazio.

A massa de dados da Pnad e sua abrangência exigem abrir o horizonte de observação para obter melhor visão do conjunto. Dessa perspectiva, é possível perceber que a dinâmica do quadro socioeconômico brasileiro mantém há duas décadas um padrão coerente de desconcentração de renda e, tanto ou mais do que isso, de melhora no grau de bem-estar da população. Com altos e baixos, acelerações, perdas de ritmo ou freadas temporárias, a trajetória é positivamente consistente e não tem revertido a tendência nem em períodos de baixo crescimento e inflação mais alta.

Esse padrão vem desde meados da década de 90, a partir dos impactos do Plano Real, que cortou a hiperinflação, na recuperação do poder aquisitivo, sobretudo nas faixas de renda mais baixas. O impulso básico foi potencializado com políticas de valorização do salário mínimo, que desde então nunca deixou de agregar, a cada ano, ganhos sempre acima da inflação. Tudo coroado com a adoção de um bem-sucedido conjunto de programas de transferência de renda e acesso aos mercados.

Desenvolveu-se, nos últimos 20 anos, uma caixa de ferramentas capaz de garantir sustentação ao progresso social. Mesmo áreas em que os avanços são mais lentos que os desejáveis - como educação e saneamento básico - não ficam paradas ou retrocedem. Assim, a estagnação na redução da desigualdade, nos últimos três anos, não indica queda no nível de bem-estar geral.

É tentador culpar o baixo crescimento e os desequilíbrios macroeconômicos pela freada no ritmo de desconcentração de renda, mas as salvaguardas hoje existentes sugerem evitar esse perigo. Não se deve esquecer, porém, que essa nova configuração de políticas sociais tem a capacidade de defender, com programas como o Bolsa Família, a renda dos mais pobres contra os altos e baixos da economia e do mercado de trabalho. Atualmente, cerca de metade da renda dessa faixa independe dos humores do nível de atividades e do mercado de trabalho.

Com base nesse novo quadro e nos "atributos positivos" - maior escolaridade, formalização etc. - de inserção dos pobres no mercado de trabalho, o economista Marcelo Neri, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e pesquisador de referência no campo da distribuição de renda, discorda daqueles que relacionam os desequilíbrios macroeconômicos do momento a freios na redução da desigualdade. Ele se diz disposto a apostar que, depois de recuar 0,2 ponto porcentual em 2013 (nos números corrigidos), a desigualdade cairá três vezes mais em 2014.

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