Itaci Batista
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Bate-boca público entre conselheiros da Anatel expõe racha e briga por poder

A discussão, que começou com críticas a uma decisão do TCU, terminou com acusação de autoritarismo ao presidente da agência

Anne Warth, O Estado de S.Paulo

03 de outubro de 2019 | 19h16

Um bate-boca durante a reunião pública da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expôs a divisão entre os cinco conselheiros e uma guerra que acontece nos bastidores do órgão regulador. A discussão, que começou com críticas a uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), terminou com acusação de autoritarismo ao presidente da agência, Leonardo Euler de Morais. Por trás da briga está a disputa pela maioria nas decisões e a indicação para uma vaga no Conselho – algo que pode reequilibrar as forças do órgão regulador.

De um lado, estão os conselheiros Aníbal Diniz, Moisés Queiroz e Vicente Aquino. Do outro, Emmanoel Campelo e Morais, que é presidente da Anatel desde novembro do ano passado e não tem maioria para fazer valer suas decisões. Com o fim do mandato de Diniz, em 4 de novembro, o atual presidente se movimenta para emplacar seu chefe de gabinete para o cargo, Ronaldo Neves de Moura Filho, invertendo o jogo de poder na agência.

A guerra ficou clara na reunião desta quinta-feira, 03, em que Diniz expôs seu desconforto com o acórdão do TCU a respeito dos bens reversíveis das concessionárias de telefonia fixa. Pela decisão, a Anatel teria que rever e fazer ajustes em todas as decisões que foram tomadas nos últimos meses. Diniz chegou a sugerir medidas judiciais contra a corte de contas, sob pena de a Anatel assumir um papel “patético” no setor de telecomunicações.

“Não posso me calar diante de uma decisão que invade a competência dessa casa. Não posso me calar diante de uma decisão que coloca em xeque nossas atribuições constitucionais”, disse Aníbal. “Ou apresentamos recurso tempestivamente, ou mostraremos que concordamos com o teor do acórdão, colocando em risco 20 anos de regulação no setor”, acrescentou o conselheiro.

Em resposta, o presidente Leonardo Euler de Morais disse que a exposição feita por Aníbal era desnecessária, não favorecia o diálogo e traria um “holofote prejudicial” para as discussões entre as instituições. “Diálogo se constrói, não se expõe dessa forma, com agressividade”, reclamou. “Em outros colegiados, temos presenciado nos últimos anos cenas lamentáveis. Tenho que lamentar que pela primeira vez isso ocorre na agência.”

Foi quando o conselheiro Vicente Aquino se insurgiu contra Morais e disse que Aníbal merecia respeito e não “palavras desnecessárias e agressivas”. Aquino disse que havia desistido de dialogar com o presidente da Anatel e que passaria a procurar Emmanoel Campelo como interlocutor junto à presidência do órgão regulador.

“Quero dizer que o que menos vossa excelência faz aqui é dialogar. Nessa divisão da Anatel, a única culpa é a falta de dialogo de vossa excelência”, disse Aquino. “Não é verdade que vossa excelência promova o dialogo dentro dessa casa. Pelo contrário, vossa excelência promove aqui a discórdia”, acrescentou, ressaltando que Morais só se comporta como “um lorde” fora da Anatel. “(No Conselho) eu sou o menos sereno e vossa excelência o mais autoritário. Fui embora ontem  esgotado com a forma de tratamento de vossa excelência.  Vossa excelência está tropeçando na própria perna. Vossa excelência está se perdendo sozinho”, complementou.

Citando Ulisses Guimarães, o conselheiro Moisés Queiroz disse que a política é a “arte de engolir sapos” e cobrou diálogo e transparência de Morais. “É muito importante que colegiado se sinta seguro, e para isso precisa ter noção de que coisas são transparentes e que as superintendência são isonômicas perante todos”, disse ele.

Queiroz se referia - ainda que não tenha citado de forma clara - a uma decisão da área técnica da Anatel de emitir uma cautelar, a pedido da Claro, para impedir a Fox de disponibilizar conteúdo por meio do aplicativo Fox Plus, pela internet, a clientes que não pagam TV por assinatura. A cautelar foi dada à revelia do Conselho Diretor e por orientação do presidente Leonardo Euler de Morais – depois, foi derrubada na Justiça.

Emmanoel Campelo, por sua vez, disse que a reunião havia se tornado um “círculo de estupidez” e que já beirava o ridículo. “Me parece muito mais necessidade de atender vaidades e receber holofotes. A reunião pública não serve para isso”, disse. “Se tem uma pessoa com quem nunca tive dificuldade de diálogo foi com o presidente”, acrescentou, para então recomeçar as críticas - dessa vez ao ex-presidente da Anatel Juarez Quadros.

Campelo, que assumiu o mandato em 16 de novembro de 2017, acusou Quadros, que deixou a Anatel em 1º de novembro de 2018, de pedir vistas de todos os processos que diziam respeito a bens reversíveis. “Foi na presidência de Leonardo que começamos pela primeira vez a tomar decisões sobre bens reversíveis”, disse.

Ainda em defesa de Morais e contra Quadros, Campelo relembrou o processo do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) da Vivo, que previa a substituição de multas por investimentos. Para ele, o TAC não foi aprovado por “absoluta pusilanimidade” do Conselho Diretor. Quadros foi o voto de minerva que enterrou a proposta, rejeitada por Diniz e pelo ex-conselheiro Otávio Rodrigues e apoiada por Campelo e Morais. Na época, a maioria do Conselho optou por reprovar o TAC, após problemas apresentados pelo TCU na proposta. 

Sobre o acórdão do TCU a respeito de bens reversíveis, Campelo disse ainda que o Conselho Diretor deveria se posicionar de forma contrária ou favorável para orientar a área técnica. “Agora, dizer que não gera desconforto, gera, e esse tema ainda vai voltar, faz parte”, afirmou. “Se esse tema (dos bens reversíveis) tivesse sido deliberado em tempo (pela Anatel), um ou dois anos atrás, talvez a decisão do TCU não tivesse sido tão desastrosa para o entendimento que estávamos construindo.”

Campelo acusou ainda Diniz de fazer um “circo” sobre a questão. “Não sei se vou completar eu mandato, pretendo, mas não vou sair daqui jogando pedra no finalzinho, não vou”, disse.

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