BRASÍLIA - O Banco Central adotou nesta quinta-feira, 22, uma série de medidas que reduzem a remuneração dos recursos das instituições financeiras, referente a seus depósitos à prazo, que estão depositados no BC, na expectativa de dar um impulso adicional à compra de carteiras de outras instituições, principalmente os pequenos e médios bancos. Na mesma circular, é estimulada a migração das aplicações de DI (depósito interbancários) para as Letras Financeiras, criadas há pouco tempo e que são títulos de mais longo prazo. As medidas têm o objetivo de oxigenar o mercado financeiro e restringir a fatia de recursos dos compulsórios que pode ser remunerada pela Selic, a taxa de juros básica da economia.
Atualmente, 20% dos recursos à prazo que são recolhidos ao Banco Central são remunerados pela Selic. Um total de R$ 134 bilhões podem ser remunerados pela Selic. Esse valor vai sendo reduzido gradativamente de tal forma que 73% da exibilidade passa a ser remunerada em fevereiro do próximo ano e em abril esse porcentual cai para 64%. O Banco Central percebeu que as instituições tinham perdido o apetite para comprar carteiras porque era mais lucrativo manter os recursos no BC remunerados pela Selic. Agora, o BC aumentará a parcela dos recursos que não tem remuneração garantida.
Nos estudos do banco, foi constatado o desinteresse das instituições: de um total de R$ 60 bilhões disponíveis para compra de carteiras, apenas a metade R$ 31 bilhões estavam comprometidos no final de novembro. O BC decidiu, ainda, reduzir de R$ 2,5 bilhões para R$ 2 bilhões o valor do patrimônio da instituição em que a compra de ativos pode ser deduzida do compulsório, ampliando a fatia bancos que podem ser beneficiados pela medida. Não está proibida a compra de ativos de instituições com patrimônio mais elevado. Apenas o valor dessa compra não poderá ser abatido do recolhimento do compulsório de recursos à prazo.
Com essa circular divulgada hoje, o Banco Central também estimula migração das aplicações de DI (de mais curto prazo) para as Letras Financeiras, de mais longo prazo, lançadas recentemente. Enquanto que para as Letras Financeiras não haverá prazo para o abatimento do valor da operação no recolhimento do compulsório dos recursos à prazo, o BC está adotando um prazo para extinguir essa possibilidade no caso dos DIs. As operações feitas até 29 de junho de 2012 poderão ser deduzidas. Depois desse prazo, somente o que houver de estoque estará sujeito à dedução.
Texto atualizado às 21h16
