BC aperta fiscalização de bancos estrangeiros

Escritórios de instituições são suspeitos de fazer operações ilegais

Fernando Nakagawa, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

05 de junho de 2009 | 00h00

O Banco Central aumentou a fiscalização de escritórios de bancos estrangeiros no País, colocando em prática uma orientação de fevereiro do ano passado, para que essas instituições fechem seus escritórios de representação no Brasil. A cobrança coincide com operações da Polícia Federal que descobriram que algumas dessas unidades eram usadas para operações financeiras ilegais. Pela legislação, instituições financeiras estrangeiras podem abrir escritórios no Brasil para "contatos comerciais e transmissão de informações de interesse da matriz". Geralmente, essa representação é usada para prospectar o mercado antes da abertura oficial de uma agência do banco no Brasil. Como escritório, ela é proibida de realizar operações financeiras. Mas investigações da Polícia Federal e do próprio BC apontaram que alguns desses escritórios eram usados para realizar operações bancárias. Foram detectados casos de empréstimos, transferências de dinheiro e administração de recursos. Houve, ainda, casos ainda mais graves, como lavagem de dinheiro. Por não serem oficialmente bancos, esses escritórios contavam com uma fiscalização menos rigorosa do que a feita nas instituições financeiras.Para fechar essa brecha para as operações ilegais, o BC passou a cobrar o fechamento dessas unidades. Não há uma obrigatoriedade de fechamento dos escritórios, já que não há essa regra na legislação. Por enquanto, o BC tem dado apenas uma "orientação". Às instituições financeiras que já operam no Brasil, a autoridade monetária diz que os escritórios devem ser incorporados ao banco.Dados do BC mostram que 97 instituições financeiras mantinham representação no Brasil em 5 de maio. Entre esses escritórios, há alguns bancos estrangeiros que já operam normalmente no Brasil como bancos comerciais, como o BNP Paribas, Citibank, HSBC e UBS. Em todos esses casos, são escritórios de representação das matrizes no exterior.Também chama a atenção que alguns desses representantes são braços de bancos brasileiros. Por meio de subsidiárias legalmente constituídas no exterior, instituições como o Itaú, Safra e Unibanco mantêm escritórios de representação no Brasil de suas unidades no exterior. Há, por exemplo, escritório de filiais de bancos brasileiros em Luxemburgo e Nova York.As regras para a instalação e funcionamento desses escritórios estão na Resolução 2.592 do BC, que diz que apenas as instituições financeiras sediadas no exterior podem abrir esses escritórios no Brasil. A autorização para a abertura é dada pela própria autoridade monetária, que exige o cumprimento de algumas condições.

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