Daniel Teixeira/Estadão
Daniel Teixeira/Estadão

BC aprova saída do Itaú Unibanco da administração da XP

Ações da XP de titularidade do banco serão transferidas para a XPart, uma nova empresa do grupo econômico Itaú que tem sede nos Estados Unidos, mas não pertence ao conglomerado bancário

Fabrício de Castro, O Estado de S.Paulo

27 de julho de 2021 | 09h38

BRASÍLIA - O Banco Central anunciou nesta terça-feira, 27, por meio de nota, a aprovação da operação de transferência de ações da XP Inc. de titularidade do Itaú Unibanco S/A  para a XPart - uma nova empresa do grupo econômico Itaú que tem sede nos Estados Unidos, mas que não pertence ao conglomerado bancário.

Na prática, o conglomerado bancário do Itaú Unibanco deixará de participar da administração da XP Inc., empresa listada na Bolsa americana Nasdaq e que controla a XP Investimentos.

Com a aprovação do BC, ocorrida em 23 de julho, a XPart vai se tornar parte do acordo de acionistas feitos anteriormente com a XP, “com os mesmos direitos e obrigações atribuídos até então ao Itaú Unibanco, de modo que o conglomerado bancário do Itaú Unibanco deixa de participar da administração da XP”, pontuou o BC.

Em função das mudanças, as obrigações destacadas na Seção VIII do Voto nº 169/2018-BCB - voto que diz respeito ao Acordo em Controle de Concentração (ACC) celebrado em agosto de 2018 para permitir a participação do Itaú Unibanco na XP - tiveram sua vigência encerrada.

“Esse encerramento ocorreu porque o ACC previa que as obrigações nele elencadas, com prazo de vigência de oito a quinze anos, perdurariam enquanto as Compromissárias Itaú Unibanco detivessem, direta ou indiretamente, 15% ou mais do capital social da XP Investimentos S/A (referência que se estende, atualmente, à XP Inc.)”, informou o BC. 

“Como a reorganização societária comportou a transferência das ações da XP Inc. pertencentes ao conglomerado bancário para uma empresa do mesmo grupo econômico, mas fora da estrutura desse conglomerado, verificou-se, portanto, a extinção do ACC”, completa a nota.

O BC destacou ainda que “não se verificaram riscos prudenciais ou concorrenciais para o Sistema Financeiro Nacional (SFN) nessa alteração organizacional”. “Não obstante, é importante ressaltar que o Banco Central do Brasil permanecerá vigilante aos efeitos concorrenciais de movimentações societárias ocorridas nos mercados sob sua supervisão, podendo adotar medidas de ajuste que se façam necessárias à preservação da concorrência.”

A autarquia pontuou ainda que alterações societárias que acarretem o estabelecimento de vínculo entre instituições que possam afetar a competição no sistema financeiro devem ser submetidas ao crivo do BC, como ocorreu na operação entre XP e Itaú Unibanco em 2018. “Não é demais mencionar, também, que o Banco Central do Brasil, por meio de acordos de cooperação com autoridades norte-americanas, tem plena condição de acompanhar fatos ocorridos naquela jurisdição que possam acarretar efeitos no SFN”, acrescentou ao BC.

Na semana passada, o Estadão/Broadcast já havia informado que, no contexto da nova organização societária, a XP Inc deve emitir 112.102.146 ações de classe A para entregar aos acionistas da XPart após a fusão entre as duas companhias, que será submetida a assembleias em ambas.

Relações conturbadas

Anunciado como um dos maiores negócios do setor financeiro brasileiro em 2018, a entrada do Itaú Unibanco na XP Investimentos deu origem a disputas e enfrentamentos públicos nos últimos anos.

O maior banco da América Latina se tornou sócio da corretora fundada por Guilherme Benchimol ao comprar 49,9% do negócio em uma operação vista à época como um movimento de proteção contra a emergência de plataformas de investimentos digitais e com estratégia ousada de captação de clientes. O negócio virou um dos investimentos mais rentáveis da história do Itaú.

A rusga entre Itaú e XP começou com uma campanha publicitária lançada na qual o Itaú criticava um dos pilares do negócio da XP: a distribuição via agentes autônomos. O banco questionou a remuneração desses profissionais, feita por meio do comissionamento, o que poderia fazer esse profissional indicar ao seu cliente um produto com a melhor remuneração para ele - e não necessariamente para o cliente.

A XP reagiu. A corretora usa como “mantra” que seu principal concorrente são os grandes bancos, que concentram grande parte dos investimentos dos brasileiros.   

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.