BC constatou irregularidades nas operações

Relatório do Banco Central apontou 'triangulação' irregular de empréstimos entre os bancos Rural e Original, que pertence ao grupo J&F

Andreza Matais, O Estado de S.Paulo

19 de fevereiro de 2014 | 02h05

BRASÍLIA - O Banco Central constatou irregularidades envolvendo os bancos Original e Rural em primeira instância pela operação financeira suspeita de empréstimos cruzados a empresas controladas pelas duas instituições financeiras. Relatório do BC ao qual o 'Estado' teve acesso aponta que houve "concessão, de forma indireta, de empréstimo vedado a pessoa jurídica controladora da sociedade, mediante triangulação de empréstimos envolvendo outra instituição financeira".

Um servidor do BC que atuou como supervisor de fiscalização da operação relatou nas investigações que os indícios demonstram que o Banco Rural tinha como objetivo obter recursos por meio de sua holding financeira Trapézio para aumentar o capital do banco em R$ 65 milhões. Ata de assembleia geral do Rural, de 29 de dezembro de 2011, reforça essa suspeita ao deliberar que parte do dinheiro do empréstimo concedido pelo banco Original à Trapézio deveria ter essa finalidade, o que foi cumprido à risca.

O processo administrativo, que originou investigação do Ministério Público Federal de Minas Gerais em parceira com a Polícia Federal, por meio de uma queixa-crime encaminhada pelo BC, está em análise no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Não há previsão para que seja julgado. A expectativa da defesa do banco Original é que a punição seja revista no processo administrativo, o que poderia repercutir na investigação criminal.

Procurado, o BC afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que não comentaria o caso por tramitar em sigilo. A punição no processo administrativo pode ser de multa e impedimento dos dirigentes da instituição de atuarem por um determinado prazo no mercado financeiro, tempo a ser definido com base na gravidade da falta. O Estado apurou no BC que as penas mais brandas aplicadas no passado, como troca de multa por advertência, não são mais uma prática no órgão controlador.

O BC instaurou dois procedimentos, um deles para investigar a atuação do Rural e o outro, do Original. A primeira posição do BC sobre o assunto, em dezembro de 2012, foi desfavorável às duas instituições.

Em agosto de 2013, o Banco Central liquidou o Banco Rural, após as condenações dos seus dirigentes no esquema do mensalão, alegando que a medida foi tomada por causa do comprometimento da sua situação econômico-financeira e da falta de um plano viável para a recuperação da situação do banco.

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