BC: contas públicas têm superávit nominal pela 1ª vez

Impulsionadas pelo aumento das receitas e o crescimento menor das despesas, as contas do setor público, que incluem o Tesouro Nacional, o Banco Central, as empresas estatais e os governos regionais (Estados e municípios), apresentaram pela primeira vez um superávit nominal no primeiro trimestre deste ano. O superávit nominal é alcançado quando o superávit primário (receitas menos despesas) é suficiente para pagar os juros incidentes sobre o endividamento público. Ao comentar esse resultado, o chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, Altamir Lopes, observou a importância da realização de superávits nominais para uma dinâmica positiva da relação entre dívida líquido do setor público e Produto Interno Bruto (PIB). Em última instância, é o superávit nominal que permite o abatimento da dívida. Altamir informou também que, com o resultado positivo das contas no primeiro trimestre deste ano, o déficit nominal das contas públicas no período acumulado de 12 meses até março, de 1,64% do PIB, é o menor da série. O superávit primário de março das contas do setor público, de R$ 15,403 bilhões, é recorde para o mês. Também é recorde o superávit primário acumulado no primeiro trimestre do ano, de R$ 43,032 bilhões, com 6,39% do PIB. Segundo Altamir, os números dão "certeza do cumprimento" da meta de superávit primário para o ano, de 3,8% do PIB. "Temos folga e o cumprimento é perfeitamente factível", afirmou. Altamir destacou ainda que o resultado das contas públicas positivo decorre do crescimento das receitas, por causa de um recolhimento maior do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), recursos provenientes de concessões de petróleo e gás, além de pagamentos de dividendos pelas empresas estatais. Relação dívida/PIBO chefe do Departamento Econômico disse também que a relação entre a dívida líquida do setor público e o Produto Interno Bruto (PIB) deve fechar o mês de abril estável na comparação com março, em 41,2%. A projeção, segundo ele, foi feita com base na cotação do dólar a R$ 1,70. Altamir observou, contudo, que "há a possibilidade de ligeiro crescimento" nessa relação no mês.

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