BC deve formalizar falência do Santos até o dia 15

O Banco Central (BC) deverá formalizar o pedido de falência do Banco Santos ainda na primeira metade deste mês. A decisão será tomada diante da constatação de que o banco não tem em ativos uma soma de recursos que represente pelo menos 50% do valor necessário ao pagamento de dívidas com terceiros. "Nestes casos, o pedido de falência é feito mais rápido mesmo", explicou uma fonte. O pedido de falência pode ser acelerado também porque os fiscais do BC descobriram indícios de crime. Nesses casos, a praxe é pedir logo a falência, pois dessa forma o comando do processo sai do Banco Central para a Justiça.Os fiscais encontraram operações suspeitas, nas quais clientes que deviam ao Banco Santos quitavam suas obrigações comprando papéis de outras empresas não-financeiras coligadas ao banco. Por causa dessas operações, o "rombo" no Santos revelou-se maior do que inicialmente estimado.A única dúvida é se a falência já será conduzida conforme as regras da nova lei aprovada pelo Congresso Nacional ou pela atual legislação. Na visão de alguns setores do BC, a falência será feita com base na atual legislação porque o ato de liquidação do banco ocorreu antes da entrada em vigor da nova lei. Uma outra corrente considera, entretanto, que a falência poderá ser feita com base na nova lei se o pedido de falência for apresentado após sua entrada em vigor no próximo dia 11.Sob intervenção desde novembro do ano passado, o banco que pertencia a Edemar Cid Ferreira teve sua liquidação decretada no início de maio. O banco tinha um rombo em sua contas da ordem de R$ 2,2 bilhões.

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