André Dusek/ Estadão
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BC diz que pode exigir explicação de banco que não quiser liberar crédito emergencial

De acordo com o BC, embora os bancos privados tenham sido anunciados como os principais veículos para esse crédito, todos os bancos são elegíveis para serem emprestadores

Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

27 de março de 2020 | 18h31

BRASÍLIA - O Banco Central afirmou, em nota, que vai cobrar dos bancos que os R$ 20 bilhões mensais do programa de empréstimo para bancar parte da folha de pagamento cheguem de fato aos trabalhadores de pequenas e médias empresas.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje a liberação de até R$ 40 bilhões em crédito nos próximos dois meses para cobrir até dois salários mínimos por trabalhador, ajudando essas firmas a passarem pela crise causada pelo novo coronavírus. 

O BC divulgou há pouco um documento com respostas às perguntas de jornalistas sobre o programa, confirmando que o acesso à linha para folha de pagamento dependerá do bom histórico dessas empresas com os bancos nos últimos seis meses. Ou seja, para ter acesso ao crédito, as empresas não vão poder ser inadimplentes com os bancos nos últimos seis meses. 

“O Banco Central, enquanto supervisor do sistema bancário, assegurará que a política de concessão é não discriminatória. O BC poderá, se e quando entender conveniente, solicitar a justificativa para os casos em que os bancos negarem a concessão da linha para clientes elegíveis”, avisou a autoridade monetária.

De acordo com o BC, embora os bancos privados tenham sido anunciados como os principais veículos para esse crédito, todos os bancos são elegíveis para serem emprestadores da linha de empréstimo para folha de pagamento.

O recurso será depositado diretamente na conta de cada trabalhador indicado pela empresa, que não poderá demiti-lo nesses dois meses. Questionado se a liberação de recursos ocorrerá até o dia 5 de abril, a tempo do próximo pagamento de salários, o BC reiterou que o financiamento estará disponível apenas nos próximos 15 dias.

Conforme anúncio feito pela manhã no Palácio do Planalto, o programa será operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e 85% do seu valor virão do Tesouro Nacional. O custo total do programa vai ser de R$ 40 bilhões, divididos em dois meses. O Tesouro bancará R$ 17 bilhões do programa e os bancos, outros R$ 3 bilhões, por mês.

Para participar, as empresas precisam ter faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano. São cerca de 1,4 milhão de empresas que poderão acessar os recursos. Juntas, elas empregam 12,2 milhões de pessoas.

Para as empresas, a linha terá juro de 3,75% (taxa básica de juros) ao ano, sem a cobrança de spread bancário. Haverá seis meses de carência para o início do pagamento e 36 meses (três anos) para quitar a dívida.

 O financiamento será limitado a dois salários mínimos (R$ 2.090) por trabalhador. O Banco Central deu um exemplo: Uma empresa que escolheu aderir ao programa tem três funcionários: Maria, João e Ana. João ganha um salário mínimo, Ana ganha dois salários mínimos e Maria ganha três salários mínimos. O total da folha de pagamento é seis salários mínimos. 

O empréstimo de folha de pagamento que a empresa receberá é de 5 salários mínimos: um do salário de João, dois do salário de Ana e dois do salário de Maria. 

A diferença de um mínimo do salário de Maria sairia da conta corrente da empresa (como sempre sai). Os outros cinco salários mínimos viriam do empréstimo. Os três funcionários seguiriam recebendo seus salários nos mesmos valores de antes. 

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