BC e Fazenda terão de esclarecer o ‘caso dos R$ 4 bilhões’

Os requerimentos de pedido de informação ao Ministério da Fazenda e BC foram despachados nesta terça-feira

João Villaverde, O Estado de S.Paulo

02 de setembro de 2014 | 18h29

Os requerimentos de pedido de informação de parlamentares ao Ministério da Fazenda e ao Banco Central (BC) sobre o "caso dos R$ 4 bilhões" foram, enfim, despachados nesta terça-feira, 2, pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados. Os requerimentos, de autoria dos deputados Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Rubens Bueno (PPS-PR) e Antônio Faria de Sá (PTB-SP), foram assinados no dia 17 de julho, seis dias depois que o Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, revelou que o BC tinha encontrado em maio nada menos do que R$ 4 bilhões em créditos da União em uma conta em separado de um banco privado nacional. O dinheiro estava em um grupamento contábil que escapava o sistema de verificação fiscal da autoridade monetária,segundo informações do BC,

Em nota enviada ao Estado, o gabinete do deputado Chinaglia informou que hoje, 48 dias depois, o deputado petista despachou os documentos ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e ao presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. O gabinete de Arlindo Chinaglia afirmou que o deputado "não retardou nenhum requerimento de informação". Segundo a nota do deputado petista, os requerimentos obedeceram "ao trâmite normal e com o tempo necessário para análise da assessoria técnica da primeira vice-presidência".

Os requerimentos de informações são dispositivos legais que permitem aos parlamentares acessarem informações protegidas por sigilo. As autoridades, no caso o Ministério da Fazenda e o BC, têm 30 dias corridos para responder as perguntas dos parlamentares. Como os requerimentos foram despachados hoje, BC e Fazenda têm até o dia 2 de outubro para responder as questões do Legislativo sobre o "caso dos R$ 4 bilhões".

O presidente do BC, Alexandre Tombini, já tinha indicado aos parlamentares que este seria o caminho indicado para obter informações sobre o assunto. Durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, há quase um mês, Tombini afirmou: "para questões adicionais, certamente o Congresso tem poder requisitório para acessar qualquer evento mais concreto que eu não posso aqui me aprofundar".

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