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BC e OAB vão atuar juntos para melhorar Bacen Jud

O Banco Central e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) devem trabalhar juntos para aperfeiçoar o sistema usado pelo Judiciário para solicitar o bloqueio de ativos financeiros de devedores, o Bacen Jud. A intenção é melhorar o programa para que não haja retenção em valor superior ao exigido pelo juiz, problema que atingiria até 5% das ordens judiciais que passam pelo sistema.

FERNANDO NAKAGAWA, Agencia Estado

19 de outubro de 2011 | 12h47

Durante encontro realizado hoje para tratar do tema entre o procurador-geral do BC, Isaac Sidney Ferreira, e o presidente do conselho federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior, ficou decidido que o Banco Central vai encaminhar o assunto ao Grupo Gestor do Bacen Jud, formado pela própria instituição e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Lá, devem ser estudadas maneiras de aperfeiçoar o uso do sistema.

Uma das hipóteses levantadas durante o encontro foi o uso de um mecanismo que funcionaria como um "pré-bloqueio" dos ativos financeiros. Com essa ferramenta, seria possível ao magistrado averiguar os valores disponíveis em nome do devedor para, em seguida, determinar em que instituição financeira será retido o montante decidido pela Justiça.

Isaac Sidney Ferreira reconhece que atualmente entre 3% e 5% das ordens judiciais para retenção dos ativos podem sofrer com o chamado "bloqueio múltiplo". Nessa situação, o magistrado pede o bloqueio em todo o sistema financeiro e não apenas nas instituições suficientes para atingir o valor determinado para bloqueio. Nesses casos, o devedor tem valor retido em montante superior ao exigido pelo juiz.

A reunião foi marcada após a afirmação feita ontem pela OAB de que haveria "retenções de valor excedente ao constante da respectiva determinação judicial" nos casos em que a Justiça solicita bloqueio de valores de empresas e pessoas físicas via Bacen Jud. Além disso, haveria também "bloqueios repetitivos de uma mesma quantia, a partir de contas diversas". No Bacen Jud, magistrados registram ordens judiciais como o bloqueio, desbloqueio e transferência de valores de empresas e pessoas envolvidas em processos na Justiça.

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