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André Dusek/Estadão - 9/1/2018
Ata da última reunião do Copom, divulgada pelo BC na terça, mencionou a crise hídrica de maneira superficial.  André Dusek/Estadão - 9/1/2018

BC está em uma encruzilhada entre inflação maior com energia mais cara e PIB menor com racionamento

Cenários estão sendo levados em conta pelo Banco Central para definir o rumo da taxa básica de juros, que, desde março, saltou de 2%, o menor nível histórico, para 4,25% ao ano

Anne Warth , O Estado de S.Paulo

23 de junho de 2021 | 11h30

BRASÍLIA - O Banco Central está 'emparedado' e levanta vários cenários sobre o impacto do setor elétrico para o controle da inflação e a economia neste ano e em 2022. De um lado, a inflação vai ficar pressionada com o aumento na taxa extra na conta de luz, após reajuste na bandeira vermelha ainda a ser definido, com reflexos para o ano que vem. Por outro lado, diretores e técnicos do BC também avaliam se a necessidade de racionamento de energia para evitar um apagão pode aliviar a inflação e conter o crescimento. 

Ambas as possibilidades são levadas em conta para definir o rumo da taxa básica de juros, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O BC iniciou em março o processo de alta da Selic (a taxa básica de juros) para segurar a inflação. Desde então, a taxa saltou de 2%, o menor nível histórico, para 4,25% ao ano.

A perspectiva de que a bandeira vermelha nível 2, hoje em R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh), será reajustada para além de R$ 7,57 por 100 kWh pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estava fora do radar da instituição. Foi apenas na semana passada que o órgão regulador reconheceu que será necessário aumentar o valor além do que foi proposto na consulta pública, que previa uma alta de 21%. Isso será incorporado pelo BC a partir de agora.

Mesmo esse aumento adicional na bandeira não cobrirá todos os custos das distribuidoras com a compra de energia. A parte que não é capturada pelas bandeiras ficará para os reajustes anuais em 2022, ano em que as tarifas também serão pressionadas em razão do início do repasse de valores para o pagamento do empréstimo de R$ 16 bilhões para as distribuidoras - alternativa encontrada para que as concessionárias enfrentassem os efeitos da pandemia de covid-19, que causaram queda no consumo e aumento da inadimplência.

Publicamente, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, reconheceu no início do mês, que a falta de chuvas poderia causar impactos não apenas na energia, mas também no preço dos alimentos e, consequentemente, na definição da política monetária (ou seja, na calibragem dos juros para o controle da inflação). A manifestação foi feita em evento promovido pelo Bank for International Settlements (BIS) no início de junho.

O Banco Central passou também a estudar os efeitos que um racionamento teria sobre a economia brasileira, a inflação e, consequentemente, os juros. Além do acionamento de todas as usinas térmicas, a crise hídrica levou o governo a preparar uma medida provisória que permite a criação de um "programa de racionalização compulsória do consumo de energia elétrica", como revelou o Estadão/Broadcast no último dia 12.

Embora o Ministério de Minas e Energia (MME) tenha negado a possibilidade de um racionamento, a pasta reconheceu que explora "todas as medidas ao seu alcance" para atravessar a crise e não negou a existência da minuta da MP.

Também entrou no radar do BC a alternativa ao racionamento, prevista na minuta da MP. Chamado de resposta à demanda, a medida pretende mudar a produção industrial para horários menos visados, numa tentativa de evitar picos no início da tarde que possam levar a apagões. Para isso, as empresas serão remuneradas com o pagamento de um encargo que também vai pressionar a conta de luz, já que a ideia é que o governo "compre" o direito de deslocar esse consumo.

O racionamento de energia vigorou entre 1.º de julho de 2001 e 19 de fevereiro de 2002, período durante o qual a população foi obrigada a cortar o consumo em 20%. As indústrias tiveram que reduzir a produção e o PIB, que havia crescido 4,4% em 2000, desacelerou para 1,4% em 2001. O efeito da crise agora, portanto, seria recessivo e poderia contribuir para diminuir as pressões sobre a inflação.

Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada pelo BC na terça-feira, 22, a crise hídrica foi mencionada de maneira superficial. Para a autoridade monetária, a persistência das pressões inflacionárias se revelou maior do que o esperado, sobretudo entre os bens industriais - a energia é um dos principais insumos do setor.

"Adicionalmente, a lentidão da normalização nas condições de oferta, a resiliência da demanda e implicações da deterioração do cenário hídrico sobre as tarifas de energia elétrica contribuem para manter a inflação elevada no curto prazo, a despeito da recente apreciação do real", disse a ata, ressaltando que o Copom "segue atento à evolução desses choques e seus potenciais efeitos secundários". 

Procurado pela reportagem, o BC não se manifestou.

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Reajuste da bandeira vermelha na conta de luz já eleva projeções do IPCA

Segundo economistas, inflação pode chegar a 6,50% no fim do ano, acima do teto da meta, de 5,25%; aumento na tarifa extra deve ser definido este mês pela Aneel e pode ser maior que os 21% propostos em consulta pública 

Thaís Barcellos, O Estado de S.Paulo

23 de junho de 2021 | 11h30

Mesmo que ainda indefinido, o reajuste dos valores das bandeiras tarifárias de energia elétrica já tem provocado elevações nas projeções para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que chegam a 6,5%, mais de 1 ponto acima do teto da meta (5,25%). 

A bandeira vermelha patamar 2 está em vigor hoje e pode vigorar até dezembro em meio à maior crise hídrica dos últimos 90 anos. Novos valores das bandeiras devem ser anunciados ainda este mês, segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. 

Ele indicou que o reajuste da vermelha 2, que é a mais cara do sistema criado em 2015, poderia superar o aumento de 21% que foi proposto em consulta pública, em março. O mercado já leva em conta possível alta de 60%, o que levaria a cobrança extra a R$ 10 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos, como citado em reportagem do jornal O Globo.

Hoje, a bandeira vermelha 2 tem custo adicional de R$ 6,243 e iria a R$ 7,571 caso fosse adotada a proposta da consulta pública. A bandeira vermelha 1 subiria 10,3%, de R$ 4,169 a R$ 4,599. Por outro lado, a proposta era de redução do valor da bandeira amarela, de R$ R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos para R$ 0,996 - queda de 25,8%.

Diante das notícias, o economista João Fernandes, sócio da Quantitas Asset, passou a considerar o aumento de 60% da bandeira vermelha 2 no cenário de 2021, mas atribuindo uma probabilidade de 70% de ser essa taxa vigente em dezembro e 30% de ser bandeira vermelha 1. Assim, sua projeção para o IPCA subiu de 6,40% para 6,50%. Nas contas dele, o impacto de um aumento a R$ 7,57 sobre o IPCA seria de 0,10 ponto porcentual. Caso vá a R$ 10, o efeito é de 0,27 ponto porcentual.

Na LCA Consultores, o economista Fábio Romão trabalha desde a semana passada com um aumento da taxa extra da bandeira vermelha 2 para R$ 7,57, com impacto de 0,10 ponto sobre o IPCA, o que provocou uma elevação de 6,13% para 6,23% em sua estimativa para 2021. "Ganhou força a hipótese de passar de R$ 6,24 para R$ 10,00. Caso isso aconteça, nosso IPCA iria para 6,38%", adianta, destacando que a bandeira vermelha 2 deve vigorar até o fim do ano.

O economista Leonardo França Costa, do ASA Investments, considera um aumento de 21% da bandeira vermelha 2, com impacto de 0,07 ponto sobre o IPCA de julho. Caso o aumento seja de 60%, o efeito seria de 0,21 ponto no sétimo mês.

A meta para a inflação deste ano é de 3,75%, com margem de tolerância de 1,5 ponto (de 2,25% a 5,25%). Para 2022, a meta foi fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3,50%, também com margem de tolerância de 1,5 ponto (de 2,00% a 5,00%).

Alívio

França Costa pondera que, mesmo se a Aneel anunciar um reajuste de 60% da bandeira vermelha 2, há chance de a projeção para 2021 ficar inalterada em 6%, uma vez que os preços de alimentos mostram algum alívio, com a reversão das commodities no mercado internacional e também taxas mais brandas no atacado. "E o clima mais seco pode estar favorecendo os (produtos) in natura. Não é um grande alívio, mas pode ajudar a compensar a parte da bandeira."

Segundo o economista, o cenário de curto prazo está bastante pressionado. Os riscos para cima em 2021 são veículos, em industriais, e os serviços ligados à reabertura econômica, além de combustíveis. Para baixo, plano de saúde pode ajudar com a chance de reajuste negativo.

Para 2022, Romão, da LCA, explica que manteve a estimativa em 3,80% depois de incorporar o aumento da bandeira vermelha 2 a R$ 7,57, já que a inércia maior deste ano compensaria o alívio com a bandeira amarela projetada para o encerramento do próximo ano.

Estimativas para 2022

"Contudo, a coisa muda de figura se o diferencial entre a bandeira vermelha 2, na hipótese de R$ 10,00 por 100 kWh, e a amarela ficar bem maior. Ou seja, nesse caso, e ainda mantendo bandeira amarela ao final de 2022, a LCA teria que retirar alguns pontos-base da expectativa de IPCA para 2022. A princípio, mudaria de 3,8% para perto de 3,6%", explica.

Na Quantitas, a estimativa para 2022 também não sofreu mudanças. "Eu já tenho um viés para cima para o ano que vem, então preferi manter a projeção em 4,0%", diz Fernandes, acrescentando que considera probabilidade de 50% para bandeira vermelha 1 no fim de 2022 e de 50% para amarela. Segundo o economista, a projeção de Selic a 8,25% no ano que vem também ajuda a deixar a projeção estável.

O economista afirma que há também preocupação com a energia no ano que vem. "Se não chover o suficiente no período úmido (novembro a abril), teremos um ponto de partida muito ruim para os reservatórios no ano que vem, mantendo as pressões sobre as bandeiras. Mas temos que aguardar o desenrolar das chuvas para ter mais clareza sobre esse risco." 

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Em audiência na Câmara, Bento Albuquerque volta a negar risco de racionamento de energia

Ministro afirmou que o governo não trabalha com essa hipótese, pois os órgãos setoriais monitoram o setor elétrico 24 horas por dia

Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo

23 de junho de 2021 | 11h58

BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, voltou a negar o risco de o País enfrentar um racionamento de energia devido à grave crise hídrica. Em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara nesta quarta-feira, 23, o ministro disse que o governo não trabalha com essa hipótese, pois os órgãos setoriais monitoram o setor elétrico 24 horas por dia. 

A declaração do ministro acontece após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), voltar atrás e afirmar que a medida provisória que o governo prepara para lidar com a iminência de uma crise energética não irá trazer “qualquer comando relativo ao racionamento”. Pelo Twitter, Lira afirmou que será feito o incentivo ao uso eficiente de energia pelos consumidores de maneira voluntária. 

A MP citada pelo deputado foi antecipada pelo Estadão/Broadcast no dia 12. A reportagem teve acesso a documentos internos que revelam a intenção do governo de criar um comitê que terá poder de adotar medidas como um “programa de racionalização compulsória” de consumo de energia e a contratação emergencial de termoelétricas - mesmas medidas adotadas em 2001, quando a população e as empresas foram obrigadas a diminuir a carga em 20% para evitar apagão.

Na audiência pública, o ministro apresentou dados de 2001, quando famílias e indústrias tiveram que reduzir o consumo de energia, e em 2014, quando houve uma crise severa, mas sem racionamento. Segundo ele, a dependência de usinas hidrelétricas na matriz elétrica diminuiu ao longo desses anos, ainda que o Brasil expandiu a rede de transmissão de energia, o que permite transportar a energia com mais facilidade pelo País e aumenta a segurança.

Albuquerque ressaltou, porém, que, se o período úmido desde ano for semelhante ao de 2020 e nenhuma medida for tomada, o Brasil pode chegar a uma condição bastante desfavorável no fim deste ano, com nível dos reservatórios abaixo de 20% de capacidade. “Por isso adotamos medidas para que não percamos controle do sistema, não tenhamos risco de interrupção no fornecimento de energia nos horários de pico de demanda”, afirmou.

Entre as medidas adotadas, o ministro citou  a construção de um plano para redução de consumo voluntária de grandes indústrias em alguns momentos do dia, principalmente nos de pico, as restrições no uso de água dos reservatórios, e ações para adiantar obras de empreendimentos de geração e transmissão de energia. “Essas usinas serão importantes para manutenção dos reservatórios e para que cheguemos no final do ano em melhores situações”, disse.

Albuquerque também citou as campanhas de conscientização para uso de água e energia e ações para garantir o suprimento de combustível, para o funcionamento de termelétricas. Além disso, ele afirmou que, a partir de janeiro de 2022, deve ser implementado um novo modelo computacional utilizado na operação do sistema. Segundo ele, a medida serve para aumentar o acionamento de usinas térmicas, preservar mais água nos reservatórios e melhorar o sinal de preço para os consumidores.

Leilão de transmissão

O ministro afirmou que o governo considera a possibilidade de antecipar um leilão de transmissão,  para construir novas linhas e infraestrutura para transportar energia. Ele afirmou, no entanto, que uma medida nesse sentido deve ser feita com “bastante equilíbrio” para que os consumidores não sejam penalizados.

“Evidentemente está sendo considerado e, se necessário for, será feito. É importante dizer que temos que fazer isso com bastante equilíbrio para que o consumidor não venha a ser penalizado. Temos que considerar que são empreendimentos, tanto da geração e da transmissão,que levam 3, 5, 8 anos para serem implementados”, disse.

Segundo Albuquerque, as linhas de transmissão deixam o País em uma posição mais tranquila em relação ao que aconteceu em 2001, quando houve restrição de consumo de energia elétrica, e em 2014, quando o Brasil passou por uma crise severa, mas sem restrições. “E principalmente, pela grande expansão das energias renováveis, principalmente no Nordeste.” 

Pelo calendário da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), estão previstos dois leilões de transmissão de energia neste ano, em 30 de junho e 17 de dezembro. O governo também busca adiantar obras de empreendimentos que já foram leiloados e estão em construção.

Albuquerque também defendeu a análise do projeto de lei 414/2021 (antigo PSL 232/2016), conhecido como novo marco legal do setor elétrico. “Eu solicito e motivo os senhores para apreciarem esse importante projeto de lei que vai permitir que a gente tenha uma expansão equilibrada do mercado livre”, afirmou. 

Na semana passada, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), disse que a Câmara deve instalar em breve uma comissão para analisar o texto.

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