BC estuda IR para caderneta de poupança

O Banco Central pretende transferir o incentivo fiscal atualmente concedido à caderneta de poupança para os compradores de casa própria. A proposta deve ser apresentada na forma de projeto de lei ao Congresso Nacional ainda este ano.

O presidente do Banco Central (BC), Armínio Fraga, disse ontem que o governo pretende transferir o incentivo fiscal atualmente concedido à caderneta de poupança para os compradores de casa própria. Para o investidor da caderneta de poupança, isso significa rendimento ainda menor, devido à possível incidência do Imposto de Renda (IR). Mas Fraga não deu detalhes sobre o futuro da poupança, que tem na isenção de impostos o seu principal atrativo. Segundo ele, a medida visa a garantir que o incentivo chegue diretamente ao destinatário. "O grande desafio quando se procura incentivar alguns segmentos é garantir que os recursos a ele destinados atinjam o alvo", disse o presidente do BC em discurso durante almoço promovido pelo Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP). Segundo ele, a experiência do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) mostra que é mais eficaz o subsídio direto. "É subsídio direto na veia, um tiro certeiro no alvo", disse o presidente do BC. Segundo ele, a proposta, que tem aval de várias áreas do governo, incluindo a Secretaria da Receita Federal, deve ser apresentada na forma de projeto de lei ao Congresso Nacional ainda este ano, possivelmente no início do segundo semestre. "O assunto já está maduro e espero chegar ainda neste semestre a um desenho final que seja aceito por todos", disse Fraga, que ressaltou tratar-se de uma mudança extremamente complexa, envolvendo aspectos financeiros e bancários que precisariam ser debatidos com a sociedade. O presidente do Secovi-SP, Romeu Chap Chap, informou que o presidente do BC vem discutindo a proposta reservadamente há mais de um ano com representantes do setor. Segundo Chap Chap, a medida enfrenta resistência dos bancos. Pela legislação, as instituições são obrigadas a destinar 65% dos recursos captados pelas cadernetas de poupança a financiamentos habitacionais, cobrando juros de 12% ao ano, mais correção monetária. Poupança somou R$ 118 bilhões em 2000 No ano passado, os depósitos em poupança somaram R$ 118 bilhões em todo o País, um volume 6,3% superior aos R$ 111 bilhões captados pelo sistema em 2000. Apesar disso, a oferta de crédito imobiliário caiu 38% no período, destacou o presidente do Secovi. Segundo ele, para os empresários dos setor o ideal seria manter sistemas de subsídios nas duas pontas, tanto no da caderneta de poupança quanto na do financiamento da casa própria.