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BC estuda leiloar massa falida de bancos

Para se livrar de liquidações que se arrastam há anos e acabam prejudicando a imagem do Banco Central, o governo decidiu inovar e vai levar a leilão a massa falida de bancos quebrados como Nacional, Econômico e Bamerindus. A fórmula, totalmente nova, está sendo negociada com os ex-controladores das instituições e porá fim aos processos de liquidação extrajudicial em andamento há mais de seis anos. Segundo o diretor de Liquidação e Desestatização do BC, Carlos Eduardo de Freitas, as negociações com os antigos administradores do Banco Mercantil de Desconto (BMD), Econômico e do Mercantil de Pernambuco são as mais avançadas até agora e os leilões deverão ocorrer no segundo semestre deste ano. A intenção do BC, no entanto, é que essa seja uma alternativa para boa parte das 112 liquidações em andamento atualmente. Por ser uma saída nova, o BC está estudando como será o formato do leilão e também fechando os detalhes dos acordos com os ex-controladores. A idéia, segundo Freitas, é que após chegar a uma proposta que seja considerada satisfatória para pagamento dos credores que ainda restam, o BCconvocará um leilão para dar publicidade aos termos do acerto firmado e para queterceiros possam fazer suas propostas. Assim como ocorre nos processos de privatização, nos leilões das massas falidas dos bancos quebrados os interessados terão acesso às informações sobre essas instituições e poderão fazer uma análise da dívida e dos ativos de que as massas dispõem. ?Se alguém achar que com os ativos que estão na massa é possível pagar os credores numa condição melhor do que a oferecida pelos ex-controladores, ele fará uma proposta no leilão?, explica o diretor de Liquidação e Desestatização do BC, Carlos Eduardo de Freitas. Para ele, a grande vantagem do novo modelo é dar transparência ao processo de negociação entre o BC, que é o maior credor dessas massas falidas, e os antigos donos. Ao invés de um acordo fechado entre quatro paredes, como vinha ocorrendo até hoje, a proposta firmada com os antigos donos será submetida à população. ?Dessa forma, deixamos de trabalhar na base do achismo. O acordo que fixar á um valor para a massa será submetido ao mercado, e qualquer um poderá fazer proposta melhor?, diz o diretor. ?É um sistema novo que nos permite trabalhar com mais transparência, publicidade e ética?, completa. Na lista de leilões preparada pelo diretor de Liquidação e Desestatização do BC, Carlos Eduardo de Freitas, estão, além do Nacional, o Econômico, o Bamerindus e o Mercantil de Pernambuco, instituições como Pontual, Banorte, Banforte, Progresso e Banco do Estado de Alagoas. O fim das liquidações extrajudiciais interessa tanto ao BC quanto aos antigos donos. Como maior credor, o BC conseguirá estabelecer um fluxo de pagamento para cobrir pelo menos uma parcela do prejuízo que esses bancos deram aos cofres públicos. Somente por conta do Proer, o programa de socorro para que bancos privados pudessem ser vendidos a terceiros, o BC tem a receber R$ 16,9 bilhões, segundo o último balanço da instituição. As massas falidas devem ainda mais de R$ 12,3 bilhões referente ao rombo deixado na conta de reservas bancárias, uma espécie de cheque especial dos bancos junto ao BC. Ao encerrar a liquidação extrajudicial, os antigos controladores conseguem liberar seus bem que ficaram indisponíveis com o início do processo. A instituição passa a ser submetida a uma liquidação ordinária, em que os próprios donos se encarregam de quitar as dívidas restantes. Se não tiver mais nenhum credor insatisfeito, a empresa pode continuar operando desde que não seja no mercado financeiro. Para manter as atividades com o mesmo objeto social, é preciso trocar de comando.

Agencia Estado,

06 de maio de 2002 | 18h59

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