BC exige que fundos informem clientes sobre SPB

Banco Central quer que clientes de fundos sejam informados sobre novo Sistema de Pagamentos Brasileiro até o dia 28. Depósitos acima de R$ 5 mil poderão ter cobrança.

O Banco Central está exigindo das instituições financeiras que informem a seus clientes, até o próximo dia 28 de fevereiro, as eventuais modificações nos estatutos dos fundos de investimento. A exigência se deve à entrada em vigor, em 22 de abril, do novo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Luiz Fernando Maciel, consultor do Banco Central para o novo SPB, observa que existem fundos mútuos que aceitam atualmente os depósitos em cheques. No novo sistema, os cheques com valor superior a R$ 5 mil deverão ser desestimados. Os bancos induzirão os clientes, por meio de tarifa, a fazerem a operação de maneira eletrônica. De acordo com Maciel, os bancos deverão informar aos clientes, até o próximo dia 28, se continuarão aceitando depósitos em cheques nas aplicações em fundos de investimento. Bancos poderão cobrar por depósitos O BC exigirá que os bancos realizem depósito sobre o recebimento de cheques com valor superior a R$ 5 mil somente a partir de agosto deste ano, embora o novo sistema de pagamentos brasileiro entre em vigor em 22 de abril. Maciel explica que, a partir de agosto próximo, os bancos deverão fazer depósitos não remunerados no Banco Central de 20% dos cheques e 50% dos DOCs de valor acima de R$ 5 mil. O banco terá um custo de oportunidade de deixar de aplicar esses recursos no mercado financeiro e poderá exigir do cliente o pagamento de uma tarifa sobre os cheques de valores acima de R$ 5 mil, explica Maciel. O objetivo do novo sistema de pagamentos é evitar que a quebra de uma instituição financeira tenha um efeito dominó no mercado. Paulo Mallmann, superintendente geral da Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP), diz que os pagamentos acima de R$ 5 mil tenderão a ter liquidação eletrônica, o que dará maior segurança do que o sistema atual baseado na compensação de cheques. Cliente deverá ser cuidadoso na escolha do banco O Banco Central deixará de dar garantia ou injetar recursos caso alguma instituição financeira fique insolvente. Isso exigirá do cliente uma cuidadosa análise do banco em que ele opera, pois se essa instituição quebrar não haverá a garantia de cobertura das obrigações por parte do Banco Central. Luiz Maciel, consultor do Banco Central, observa que o novo sistema eletrônico deverá retirar da câmara de compensação 120 mil cheques de valor superior a R$ 5 mil, o que representa 1,2% dos cheques emitidos pela população.