BC exige registro de derivativos vinculados a empréstimo externo

O Banco Central definiu nesta quarta-feira que os instrumentos financeiros derivativos vinculados a empréstimos captados no exterior terão que ser registrados.

REUTERS

11 de novembro de 2009 | 21h21

"O registro deve ser feito em sistema administrado por entidades de registro e de liquidação financeira de ativos devidamente autorizadas pelo Banco Central ou pela Comissão de Valores Mobiliários, como pré-requisito para a liberação dos recursos ao tomador do empréstimo e entra em vigor em 45 dias", explicou em nota.

O BC negou que a medida vise algum tipo de controle do fluxo cambial, afirmando que se trata de uma ampliação do registro que já era estudada há algum tempo.

Até então, esse tipo de registro só era exigido de instituições financeiras que realizassem operações com derivativos no país. Agora, explicou o BC, a medida vale também para qualquer empresa ou banco com derivativos vinculados a captações no exterior.

"A ideia agora... é tentar ampliar essa medida. Primeiro, estendendo às captações externas... e, segundo, porque essa medida agora pega também as empresas", afirmou Silvia Marques, chefe-adjunta do Departamento de Normas do Sistema Financeiro.

Segundo o BC, a medida "representa um passo importante para o aprimoramento e ampliação dos registros dessas operações financeiras".

"Além disso, tem por meta oferecer melhores condições para acompanhamento dos derivativos envolvidos nas operações de empréstimo externo", afirmou o BC, acrescentando que se trata de uma medida "prudencial" alinhada às recomendações de aprimoramento do arcabouço regulatório em discussão nos diferentes fóruns internacionais.

(Por Ana Nicolaci da Costa)

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