BC garante que fundo não usará reservas

Para Meirelles, essa é a única questão já resolvida no governo

O Estadao de S.Paulo

31 de outubro de 2007 | 00h00

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, reduziu ontem a temperatura do debate sobre a criação de um fundo soberano pelo governo brasileiro. Em depoimento no Congresso Nacional, Meirelles garantiu que o fundo não utilizará as reservas internacionais do País em suas operações.''''A única questão que está resolvida (dentro do governo) é que o fundo não terá parte das reservas.'''' Havia uma preocupação no mercado de que o governo fosse usar as reservas para fazer aplicações em empresas e em investimentos em infra-estrutura na América Latina.Embora não tenha antecipado detalhes, Meirelles deu a entender que será criada uma nova instituição para administrar o fundo. ''''Não há nada definido ainda, pois as equipes técnicas ainda estão trabalhando (no desenho do novo fundo)'''', disse o presidente do BC. ''''Mas haverá uma estrutura de captação diferente (dos dólares que constituirão o novo fundo) e não haverá nenhum tipo de integração (entre a nova instituição e o BC).'''' Segundo ele, ''''as reservas continuarão sendo administradas pelo Banco Central''''.Pelas declarações de Meirelles, é possível imaginar que o Tesouro Nacional poderia comprar dólares para constituir o fundo soberano, com os recursos de um eventual excesso de superávit primário.As explicações de Meirelles foram dadas ao deputado Antonio Palocci (PT-SP), ex-ministro da Fazenda do governo Lula, que quis saber quais os riscos relacionados com a criação do fundo soberano brasileiro. O presidente do Banco Central disse que a existência da proposta foi divulgada pelo governo antes mesmo da conclusão dos estudos para evitar boatos. ''''As idéias ainda são preliminares'''', observou.Meirelles explicou que existem diversos tipos de fundos soberanos. ''''Cada país tem razões diferentes para criar o seu.'''' A China, segundo Meirelles, criou um fundo soberano para fazer investimentos estratégicos em matérias-primas, que são indispensáveis para a continuidade de seu crescimento econômico.O caso do Chile foi diferente, na opinião do presidente do BC, pois aquele país sul-americano aproveitou o alto preço do cobre para constituir o seu fundo. Com a receita extra obtida com o metal, o governo chileno obteve superávit nominal de 7% do Produto Interno Bruto (PIB).O superávit foi direcionado ao fundo, que será uma fonte de receita no momento em que o preço do cobre estiver em baixa. ''''A finalidade do fundo é contracíclica'''', explicou Meirelles . Da mesma forma, a Rússia fez o seu fundo para aproveitar o elevado preço do petróleo.No caso dos Emirados Árabes, o motivo é de outra natureza. ''''São países que não têm como usar o dinheiro que obtêm da venda do petróleo e, por isso, colocam os recursos em um fundo para garantir receitas para as futuras gerações.''''Palocci quis também saber a opinião pessoal de Meirelles sobre a criação do fundo soberano brasileiro. Mas a esta pergunta o presidente do BC não deu resposta.

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